Conformidade Legal

INSS mira empresas que descumprem normas de saúde e segurança do trabalho

INSS move quase 3 mil ações de ressarcimento por despesas previdenciárias Em busca de R$ 600 milhões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) move atualmente em todo o país quase 3 mil ações judiciais de ressarcimento por despesas previdenciárias. Esse tipo de ação ganhou prioridade entre os procuradores federais a partir de 2008 e […]

Meio Ambiente

Política de recompensa por preservação ambiental é aprovada em comissão

Projeto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A intenção é recompensar financeiramente o produtor rural que preservar ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação […]

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