Geral

Lei regula uso de farol durante o dia em rodovias

Foi publicada ontem (24/05) lei que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A Lei 13.290/2016 tem origem em projeto da Câmara aprovado no Senado no fim de abril (PLC 156/2015).

Conformidade Legal

Barragens de mineração terão de passar por auditoria extraordinária em MG

Relatório da auditoria técnica extraordinária de segurança será exigido em fiscalizações Todas as barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração instaladas em Minas Gerais, que utilizem ou tenham utilizado o método de alteamento a montante, terão de passar por auditoria técnica extraordinária de segurança. As auditorias extraordinárias serão custeadas pelas próprias […]

EPI com Certificado de Aprovacao
Geral

EPIs com CA vencido podem ser utilizados?

Em 2015, o MTE publicou a Nota Técnica nº 146/15 sobre o Certificado de Aprovação (CA). Dessa forma, surge a dúvida se os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) podem ser utilizados com o CA vencido. Esclarecemos neste artigo:

SGA na atividade de mineração
Conformidade Legal

SGA na atividade de mineração: Por quê implantar?

Apesar da mineração ser um ramo que causa muitos danos ao meio ambiente, ela é vital para o desenvolvimento e infraestrutura de um país, principalmente no cenário econômico. Isso explica a urgência em se aplicar um SGA na atividade de mineração para maior otimização dos recursos.

Conformidade Legal

Ministério do Trabalho intensifica fiscalização contra acidentes

O Ministério do Trabalho e Previdência Social vai ampliar o cerco contra empresas que não cumprem a legislação de saúde e segurança do trabalho. A meta para este ano é aumentar em 30% as ações de fiscalização voltadas para prevenção de acidentes e doenças do trabalho. O incremento do número de ações de fiscalização está […]

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