Normas Regulamentadoras - NRs

A NR 18 e o seu campo de aplicabilidade

Um dos ambientes de trabalho que mais trazem riscos a integridade dos empregados é, sem dúvida nenhuma, o da indústria da construção. Devido a várias características deste ramo de atividade, como maquinários, altura, peso, ruídos, poeira, dentre outros, os trabalhadores que se encontram neste ambiente estão expostos a perigos diversos, em graus acima da média. […]

Conformidade Legal

Transporte de produtos controlados pelo exército

O transporte de produtos por si só já é uma atividade que requer a observação e cumprimento de diversas obrigações legais, como a obtenção de licença ambiental, adaptação dos veículos, adoção de embalagens adequadas, dentre várias outras. Mas e quando o produto a ser transportado, além de perigoso, também for controlado pelo Exército?

Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho LTCAT
Dúvida da Semana

O LTCAT pode ser substituído por outro documento?

Questões previdenciárias muitas vezes geram dúvidas, tanto aos empregados como aos empregadores. Quando relacionado a critérios de saúde e segurança do trabalho estas dúvidas podem ficar ainda mais complicadas. Por esta razão vamos tratar neste artigo sobre um importante documento relacionado a estas matérias, o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, conhecido como LTCAT.

Prorrogação da licença ambiental
Conformidade Legal

Prorrogação da licença ambiental automática: como obter?

Um atributo da licença ambiental que preocupa muitos empreendimentos é o prazo de validade. Certas atividades só podem ser exercidas sob uma autorização ambiental válida. Mas o que muitos não sabem é que há a prorrogação da licença ambiental automática que permite tais incumbências. Esclarecemos tudo neste artigo!

Ius Natura © 2019. Todos os direitos reservados.