Meio Ambiente

Portaria DNPM nº 70.389/2017, de 17.05.2017

Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria DNPM nº 70.389/2017, de 17.05.2017, que altera, integra e substitui as portarias DNPM nºs 416/12 e 526/13. A nova Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 70.389, estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do […]

Geral

A perspectiva de risco em uma avaliação de conformidade legal

De uma forma implícita, a perspectiva de risco sempre esteve presente em todas as estruturas normativas de um sistema de gestão, assumindo a roupagem de ações preventivas para eliminar não conformidades potenciais que na prática não conseguiam galgar resultados tão eficientes. Atualmente, esta gestão, ou melhor dizendo abordagem, passou a ser explícita com a necessidade […]

Dúvida da Semana

Ampliação e Modificação de atividade já licenciada. O que fazer?

O processo de obtenção de licença ambiental, como todos sabem, pode demorar muito tempo a ser concluído, ainda mais considerando todas as suas devidas etapas (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação). Alguns casos levam até mesmo décadas para a sua finalização. Por isso, quando o empreendimento finalmente obtém sua licença ambiental de […]

NR 05 suplentes na CIPA
Normas Regulamentadoras - NRs

NR 05 – A importância dos suplentes na CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, como sabemos, é composta por representantes do empregador e por representantes dos trabalhadores. Enquanto os primeiros são designados pelo próprio empregador, os segundos devem ser eleitos em votação da qual todos os empregados interessados podem participar.

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