uso de materiais com amianto
Saúde Ocupacional

MPT intensifica ações para garantir o banimento do amianto

Brasília/DF – Ministério Público do Trabalho irá intensificar as inspeções e ajuizamento de ações contra empresas para garantir o total banimento do amianto em território brasileiro. Na tarde de quinta-feira, dia 24, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que não há níveis toleráveis de exposição ao amianto e, incidentalmente, declarou a inconstitucionalidade de […]

Meio Ambiente

Obrigações para os produtores de sementes e mudas

Uma dúvida de grande repercussão no atual momento está relacionada à aplicabilidade da Instrução Normativa MAPA 17/2017, publicada recentemente e que volta a dispor sobre o RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas), registro este instituído pela Lei Federal 10.711/13 e disciplinado pela Instrução Normativa MAPA 24/05.

requisitos legais
Meio Ambiente

Passo a passo: como gerenciar os meus requisitos legais?

O atendimento de requisitos legais é uma obrigação que permeia toda a humanidade e visa regular a sociedade, de modo à disciplinar a convivência entre pessoas, as leis de mercado, a proteção à saúde e segurança das pessoas, proteção do meio ambiente. Confira neste artigo o por quê!

Normas Regulamentadoras - NRs

NR 10: trabalho em instalações elétricas

Voltando à nossa série artigos sobre as Normas Regulamentares, falaremos hoje da NR 10, norma que fixa as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações elétricas. Não há como falar em atividades e serviços com eletricidade sem pensar na NR 10, pois é, sem dúvida nenhuma, a principal norma […]

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