O ar condicionado, aparelho de climatização, é hoje um equipamento presente em diversas residências, escritórios, empresas e outras instalações, e apesar de sua importância, principalmente no conforto que proporciona, devemos considerar suas condições de uso e os riscos que ele pode trazer.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
A Área de Preservação Permanente (APP) presente no meu terreno pode entrar no somatório da área de reserva legal?
Você sabe identificar o que é uma área de Reserva Legal e o que é uma Área de Preservação Permanente? O que são estas áreas? Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que tem a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais deste […]
Legislação para veículos de emergência em vias públicas
Qualquer veículo que transite em vias públicas possui exigências a serem cumpridas, como a correta categoria da Carteira CNH. Para condutores de veículos de emergência, o tipo de habilitação varia de acordo com o tipo de ambulância.
A Obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS.
O PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde é um importante documento de controle de resíduos, mas diferentemente do PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos), ele é específico para a geração de resíduo de saúde, aqueles gerados em hospitais, ambulatórios, ambulâncias, etc. Mas quem deve elaborar o PGRSS?
TCFA: entenda a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
A TCFA é uma das principais cobranças fiscais existentes em nosso país referente à proteção do meio ambiente. Neste artigo, você confere como ela é aplicada.
Paguei a Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental em âmbito Estadual: terei que pagar novamente em âmbito Federal?
Como sabemos a TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é cobrada pelo IBAMA, entidade pertencente à União, utilizando-se do poder de polícia conferido a ele. No entanto, vários Estados, como forma de também buscar receita para o controle e fiscalização ambiental, criaram sua própria taxa, através de suas próprias leis.
Lei aprovada pelo Governo de MG obriga uso de lâmpadas de baixo consumo
Em Minas Gerais foi aprovada recentemente a Lei Estadual nº 22.448/2016 que versa sobre a utilização de lâmpadas mais eficientes – tanto em relação ao consumo de energia quanto à qualidade da iluminação – em construções e projetos executados por órgãos ou entidades da administração pública do estado.
Guia de utilização para atividades minerárias
Recentemente, uma importante norma legal que trata da atividade de mineração entrou em vigor, trazendo alterações e criando novas regras.