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Meio Ambiente

Para o Dia da Árvore: sobre queimadas e preservação

Por Laura Martins, colaboradora Ius Natura Ao pensar “setembro”, Guimarães Rosa provavelmente pensava “ipês”. Ipês e o vermelho do cerrado, dos Gerais. Mas há outra imagem icônica para este que é o último mês da estação seca: a do fogo se alastrando sem controle, devorando matas e plantações. Isso porque setembro é também o mês das […]

Meio Ambiente

A CERTIFICAÇÃO LEED – Por Um Mundo Cada Vez Mais Sustentável

Origem e Conceito O LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) é um sistema de certificação de edificações desenvolvido a partir de 1998 pelo USGBC (United States Green Building Council), entidade composta por mais de 14.000 membros que contribuem financeiramente para a pesquisa, desenvolvimento e adoção de práticas relacionadas à construção sustentável. No Brasil, seu […]

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Decreto aprovado pelo governador de Minas Gerais estabelece critérios para compensação e indenização de impactos e danos causados em cavidades naturais subterrâneas

O Decreto n° 47.041 define critérios para a indenização dos danos em cavidades naturais subterrâneas existentes no território do Estado ou em suas áreas de influência. DECRETO N° 47.041, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre os critérios para a compensação e a indenização dos impactos e danos causados em cavidades naturais subterrâneas existentes […]

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Já tenho LO emitida pelo órgão estadual – preciso também do aval do IBAMA?

Esta é uma questão que acarreta muitas dúvidas. Preciso também do aval do IBAMA se já tenho LO concedida pelo órgão estadual? A resposta é não. De acordo com a Resolução Federal CONAMA 237/1997, nenhuma atividade potencialmente poluidora será licenciada, simultaneamente, por mais de um ente federativo (Município, Estado ou União). É o que consta […]

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O colaborador em gozo de férias pode se inscrever na CIPA?

Sim. A NR 05 garante a liberdade de inscrição para todos os empregados da empresa e não há nenhuma ressalva ao profissional em gozo de férias, conforme a alínea “c” do item 5.40: 5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições: (…) c) liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores […]

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