Por Kesley Barbosa, advogado e Gerente Técnico da Ius Natura. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)[1] é um documento emitido quando ocorre um acidente de trabalho ou quando é constatada uma doença ocupacional.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Anvisa publica alterações na lista de substâncias controladas aprovadas
Por: Ascom/Anvisa Publicada atualização de medicamentos controlados A atualização da lista de substâncias controladas publicada na última quinta-feira (20/10) traz as últimas alterações aprovadas pela Anvisa
Aprovado projeto de lei que define regras para demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação
De: Agência Câmara Notícias Comissão aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5370/16, pelo qual a demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública. A lei atual prevê esse rito apenas para […]
Bombeiro civil: a empresa é obrigada a contratar este profissional?
Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura A Lei Federal 11.901/09, responsável pela regulamentação da profissão de bombeiro civil, determina que sua função é exclusivamente de prevenção e combate a incêndio:
Gestão legal de efluentes líquidos
Por Paula Barros, Gerente de Contratos Ius Natura A geração de efluentes é um aspecto ambiental avaliado como crítico e significativo pela grande maioria dos nossos clientes, abrangendo setores variados da indústria (indústria alimentícia, indústria da celulose, mineração, entre outras) e também de outros setores. Assim, é necessário que se estabeleçam criteriosas medidas de controle […]
Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual escolher?
Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual das duas solicitar? Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura Em 02 de abril de 2014, foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária a Resolução ANVISA 16/14, com o objetivo de simplificar os pedidos de concessão, renovação, alteração, retificação de publicação e cancelamento de Autorização de […]
Outubro Rosa: a prevenção pode salvar vidas
A Ius Natura faz hoje uma breve pausa nas publicações de artigos jurídicos e se junta ao “Outubro Rosa”, importante campanha pela conscientização da população a respeito do câncer de mama.
Pecuária sustentável e inadiável
Como sabemos, a pecuária brasileira vive um momento extremamente favorável no que se refere ao alcance de mercados mundiais, posicionando o Brasil como um dos maiores produtores de carne do planeta, índices de exportação crescentes e expansão do capital produtivo, mesmo em época de crise econômica e diminuição do consumo interno. Nosso rebanho vem crescendo […]