fbpx
Pesquisar
Sem categoria

Quando e como renovar o Certificado de Licença de Funcionamento emitido pela Polícia Federal para controle de produtos químicos?

Segundo Portaria Federal MINJUS 1274/03, que condiciona ao controle e fiscalização da Polícia Federal os produtos químicos relacionados em seu Anexo I, a Licença de Funcionamento deve ser renovada a partir do 60º dia anterior à data de vencimento. Ou seja, quando estiver faltando 60 dias para vencer a licença, estará iniciado o prazo para […]

Meio Ambiente

Gestão Ambiental: conceitos importantes

O trabalho que envolve a Gestão Ambiental nos moldes modernos revela-se vital não só à correta manutenção e busca pelo desenvolvimento sustentável, mas também para integrar as presentes e futuras gerações a um mundo mais equilibrado e ambientalmente adequado. Nesse sentido, o entendimento dos diversos conceitos envolvidos na Gestão e nos Sistemas de Gestão Ambiental, […]

Meio Ambiente

Quem deve registrar o uso de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal no CTF do IBAMA?

De acordo com informações fornecidas pelo próprio IBAMA, atendendo consulta apresentada pela Ius Natura, apenas quem efetivamente compra alguma substância controlada pelo Protocolo de Montreal deve registrar em seu CTF o uso de tais substâncias, conforme anexo I da IN IBAMA 6/13. Por exemplo: A empresa fictícia “Status” tem no seu escritório um ar-condicionado que […]

Conformidade Legal

Uso de motosserras: obrigações e penalidades

  O uso de motosserras para as finalidades a que se propõe abrange uma série de obrigações legais absolutamente imprescindíveis. Usualmente tida no imaginário popular como grande “vilã” em favor do desmatamento, o que foi potencializado pelas atividades ilegais de supressão vegetal na Amazônia e outros biomas com grande repercussão mundial, é preciso diferenciar o […]

Ius Natura © 2019. Todos os direitos reservados.