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Foi publicada a Resolução ANTT 5.232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos. A norma irá revogar, em 16 de julho de 2017, a Resolução ANTT 420/04, que atualmente aprova as Instruções Complementares vigentes. Somente após essa data, será exigido o cumprimento das disposições.
Por Tais Lima Martins Ferreira e Tatyanne de Mello Faria Werneck – Ius Natura A responsabilidade social na pecuária tem como objetivo principal assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável, visando adotar medidas que proporcionem a qualidade e a segurança dos alimentos de modo a atender as demandas do mercado. Através das boas práticas inseridas […]
Atualizado 21.06.2022 Agropecuária sustentável, é possível? Saiba como a Gestão de Requisitos Legais pode impactar seu empreendimento no agronegócio mantendo suas atividades alinhadas coma sustentabilidade. No artigo de hoje, explicamos como manter sua organização em conformidade com as exigências legais e de forma sustentável. Agronegócio e normas ambientais O manejo adequado dos recursos naturais presentes […]
Luciano Silveira – Consultor Ius Natura Um dos temas mais importantes para o desenvolvimento do Agronegócio nacional diz respeito à regularização dos imóveis rurais frente ao texto do Novo Código Florestal, que tenta conciliar o interesse econômico dos produtores agropecuários com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Publicada no DOU no dia 18 de outubro, a Resolução CNRH n° 178/16 modificou a redação dos art. 9° a 15 da Resolução no 144, de 10 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Confira a norma na íntegra:
Por Laura Martins, colaboradora Ius Natura Ao pensar “setembro”, Guimarães Rosa provavelmente pensava “ipês”. Ipês e o vermelho do cerrado, dos Gerais. Mas há outra imagem icônica para este que é o último mês da estação seca: a do fogo se alastrando sem controle, devorando matas e plantações. Isso porque setembro é também o mês das […]
Origem e Conceito O LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) é um sistema de certificação de edificações desenvolvido a partir de 1998 pelo USGBC (United States Green Building Council), entidade composta por mais de 14.000 membros que contribuem financeiramente para a pesquisa, desenvolvimento e adoção de práticas relacionadas à construção sustentável. No Brasil, seu […]
Você sabe o que é uma audiência pública ambiental? É um termo que não é muito utilizado e por gerar dúvidas, decidimos dedicar este artigo para esclarecer o seu conceito, que é um instrumento democrático do processo de licenciamento ambiental.
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