Por Renata Cassimiro Libânio, advogada e gerente de Contratos Corporativos na Ius Natura Sabemos que a Sustentabilidade se alicerça em um tripé composto dos aspectos ambientais, econômicos e sociais de uma atividade. Os aspectos sociais envolvem, dentre outros fatores, o cumprimento das obrigações trabalhistas, incluindo as relativas à garantia de um ambiente de trabalho seguro […]
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Segurança de alimentos, certificações e regulamentação do setor agropecuário brasileiro.
Por Paula Barros – Gerente de contratos Ius Natura A ampliação e sofisticação das demandas dos consumidores e o aumento exponencial do comércio internacional de alimentos são fatores determinantes para que a preocupação com o fornecimento de produtos seguros e de qualidade seja crescente em toda a cadeia da indústria alimentícia.
Anvisa publica alterações na lista de substâncias controladas aprovadas
Por: Ascom/Anvisa Publicada atualização de medicamentos controlados A atualização da lista de substâncias controladas publicada na última quinta-feira (20/10) traz as últimas alterações aprovadas pela Anvisa
Aprovado projeto de lei que define regras para demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação
De: Agência Câmara Notícias Comissão aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5370/16, pelo qual a demarcação de zonas de amortecimento em unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública. A lei atual prevê esse rito apenas para […]
Gestão legal de efluentes líquidos
Por Paula Barros, Gerente de Contratos Ius Natura A geração de efluentes é um aspecto ambiental avaliado como crítico e significativo pela grande maioria dos nossos clientes, abrangendo setores variados da indústria (indústria alimentícia, indústria da celulose, mineração, entre outras) e também de outros setores. Assim, é necessário que se estabeleçam criteriosas medidas de controle […]
Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual escolher?
Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE): qual das duas solicitar? Por Felipe Lafetá, colaborador Ius Natura Em 02 de abril de 2014, foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária a Resolução ANVISA 16/14, com o objetivo de simplificar os pedidos de concessão, renovação, alteração, retificação de publicação e cancelamento de Autorização de […]
Pecuária sustentável e inadiável
Como sabemos, a pecuária brasileira vive um momento extremamente favorável no que se refere ao alcance de mercados mundiais, posicionando o Brasil como um dos maiores produtores de carne do planeta, índices de exportação crescentes e expansão do capital produtivo, mesmo em época de crise econômica e diminuição do consumo interno. Nosso rebanho vem crescendo […]
Em quais hipóteses é permitido o uso do fogo em vegetação?
O Código Florestal (Lei 12.651/12) permite o uso do fogo apenas nas seguintes situações: I – quando autorizado pelo órgão estadual ambiental competente em práticas agropastoris ou florestais; II – quando aprovado pelo órgão gestor da Unidade de Conservação e previsto em seu plano de manejo, observada a caracterização de seu emprego como prática conservacionista […]