Vai ser assim! A ironia de estarmos na era da informação é que não temos tempo hábil para consumir uma fração de milionésimo daquilo que é gerado. A produção de conteúdo se dá numa velocidade vertiginosa, tornando difícil acompanhar e assimilar tanta informação. Quando falamos em legislação (requisitos legais), não é diferente. A cada ano, […]
Categoria: Conformidade Legal
Nós te ajudamos a garantir a conformidade legal do seu negócio! A fim de atender todas as obrigações da legislação aplicável.
Compliance na Segurança do Trabalho
Atualmente, as organizações estão progressivamente mais conscientes das implicações da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), e com isso estão investindo mais na prevenção dos acidentes. Tal prática é considerada a principal diretriz do compliance na segurança do trabalho, tema que vamos tratar neste artigo.
A importância do compliance ambiental corporativo
As práticas de compliance ambiental têm desempenhado um papel de suma importância atualmente, principalmente no que tange às mudanças e a crescente conscientização do mercado consumidor e da população em geral. Dito isso, a relevância do compliance ambiental concentrará cada vez mais esforços de corporações e órgãos de estado. Esse esforço será tanto no que […]
O que é ser Compliance?
Como um assunto, a princípio tão vago, pode impactar significativamente a trajetória de uma organização? Explicamos neste artigo o que é ser Compliance e como é possível aplicar esse método de trabalho para aprimorar a gestão dos negócios!
Uso de Cronotacógrafo é obrigatório?
Neste artigo, tratamos sobre o uso do cronotacógrafo: o que é, como opera, se o cronotacógrafo é obrigatório e qual legislação trata desta matéria. O que é o cronotacógrafo? De acordo com o Inmetro, o cronotacógrafo é um instrumento que registra a velocidade e distância percorrida pelo veículo em relação ao tempo. Dessa forma, o […]
Quem deve elaborar o PGR?
O Programa de Gerenciamento de Riscos é um documento instituído pela Norma Regulamentadora 22 do MTE, que visa a prevenção da saúde do trabalhador. Mas quem deve elaborar o PGR? Somente empresas mineradoras? Confira o esclarecimento neste artigo. O PGR é o método utilizado na identificação, avaliação e gerenciamento de riscos. Através da sua implantação, […]
Entenda: o PGRS é protocolado ao órgão ambiental licenciador?
Este é um assunto muito abordado no setor Dúvida Legal. Através deste artigo, esclarecemos o que é o programa, quem deve elaborá-lo e se o PGRS é protocolado ao órgão ambiental obrigatoriamente.
Reforma Trabalhista é aplicada a processos anteriores ao vigor da lei?
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) decide que a lei da Reforma Trabalhista deve ser aplicada após sua entrada em vigor, dia 11 de novembro de 2017.