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Conformidade Legal

Novas Resoluções Conama foram publicadas

Confira neste artigo, as duas Resoluções Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), publicadas no dia 21 de novembro de 2018 no Diário Oficial da União, que limitam a emissão de poluentes para ônibus e caminhão de acordo com os padrões de qualidade do ar.

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Portarias alteram matérias das NR 6 e NR 17

As NRs 6 (Equipamento de Proteção Individual) e 17 (Ergonomia) sofreram algumas alterações pela publicação de duas Portarias em outubro de 2018. Acompanhe nesta pequena nota as mudanças. A portaria nº 877, publicada no dia 24 de outubro de 2018, altera a alínea “i” do item 6.8.1 e acrescenta o item 6.9.3.2 na NR 6 que trata […]

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Confira: 3 Portarias sobre EPIs são alteradas

No dia 10 de setembro de 2018 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), três portarias do Ministério do Trabalho (MTE) sobre requisitos aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Confira o que cada uma delas dispõe.

Conformidade Legal

Avaliar várias obrigações legais ao mesmo tempo

Vai ser assim! A ironia de estarmos na era da informação é que não temos tempo hábil para consumir uma fração de milionésimo daquilo que é gerado. A produção de conteúdo se dá numa velocidade vertiginosa, tornando difícil acompanhar e assimilar tanta informação. Quando falamos em legislação de requisitos legais, não é diferente. A cada […]

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Unificar as obrigações previstas em mais de uma norma

Vai ser assim! A ironia de estarmos na era da informação é que não temos tempo hábil para consumir uma fração de milionésimo daquilo que é gerado. A produção de conteúdo se dá numa velocidade vertiginosa, tornando difícil acompanhar e assimilar tanta informação. Quando falamos em legislação (requisitos legais), não é diferente. A cada ano, […]

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