Dia da Amazônia: Uma data para refletir sobre nossa floresta

Meio Ambiente

Hoje, 05 de Setembro, comemoramos o Dia da Amazônia, data esta escolhida em homenagem a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850. A maior floresta tropical do mundo, detentora de uma biodiversidade sem igual, contendo inúmeras espécies da fauna e da flora, muitas ainda desconhecidas. É sem dúvida nenhuma uma das maiores riquezas de nosso planeta.

A influência que a floresta Amazônica tem sobre todo o mundo é bastante relevante, indo muito além do que podemos ver de primeiro plano. A absorção de carbono para vegetação da floresta ajuda significativamente na diminuição de dióxido de carbono na atmosfera. A queima e destruição desta mesma vegetação, por sua vez, libera grande quantidade do mesmo dióxido de carbono. Fica evidente o grande impacto que a floresta Amazônica pode ter sobre todo o clima do mundo.

A grande extensão desta floresta e as riquezas imensuráveis ali presentes são também essenciais para o desenvolvimento e avanço da nossa sociedade. Devido a isto, a floresta Amazônica vem sofrendo muito com a interferência humana, em atividades como a agroindústria, pecuária, hidrelétricas, extração de madeira (legal e ilegalmente) e a mineração. Não podemos negar a importância destas atividades para a economia do país, mas qual seria o limite sustentável, para que esta interferência não volte contra nós mesmos?

É com esta pergunta que uma grande discussão veio recentemente à tona. O Decreto 9.142/2017, aprovado pelo presidente Michel Temer, extinguiu neste 23 de Agosto a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada nos Estados do Pará e do Amapá. A Renca é uma área preservada equivalente ao território do Espírito Santo ou Dinamarca.

Como justificativa o Governo diz que a extinção Renca não afetaria Unidades de Conservação que ali se encontram, além de coibir a exploração ilegal que já afeta esta área da Amazônia, estabelecendo sob o controle Estatal a “administração racional e organizada de jazidas minerais importantes, que demandam pesquisas e exploração com alta tecnologia.”. Vale ressaltar que a Renca não se trata de uma reserva ambiental, mas sim uma reserva de resguardo para uso econômico, possuindo grandes jazidas de minério de ferro, ouro e manganês.

Ainda assim, a forte repercussão popular negativa quanto a aprovação deste Decreto fez com que a Justiça do Distrito Federal, em deferimento parcial de liminar, suspendesse todo e qualquer ato administrativo relacionado a extinção da Renca. Conforme afirma O Ministério Público a área permitida pelo Decreto 9.142/2017 à atividade de mineração equivale a mais do que todo o desmatamento na Amazônia nos últimos quatro anos.

Aqueles que são contra a extinção da Renca, afirmam que, mesmo que não afete diretamente as áreas protegidas, a presença de grandes mineradoras e da agropecuária nestes locais faria grande pressão para que pudessem avançar cada vez mais a sua exploração, possibilitando que alcançassem Unidades de Conservação e terras indígenas, por exemplo. Além disso, os grandes impactos gerados por estas atividades, principalmente a mineração, é capaz de afetar toda sua redondeza, podendo impactar nas áreas protegidas.

Outro ponto importante utilizado na defesa de permanência da Renca também é utilizado por quem defende sua extinção, a exploração ilegal. Segundo o governo a sua presença e a presença de empresas legalizadas intimidaria os grileiros e garimpeiros ilegais. No entanto, alguns ambientalistas afirmam que ocorrerá exatamente o contrário; a presença de mineradoras serviria como um atrativo a garimpeiros que buscam fazer riqueza, que atuam ao redor das áreas onde mineradoras se instalam.

Este é um debate bastante polêmico. Há quem defenda a extinção da Renca, visando o desenvolvimento econômico e afirmando que os impactos ambientais seriam justificáveis, podendo inclusive afugentar as explorações ilegais que ocorrem nesta área. Do outro lado quem defende a permanência da Renca, afirma que o avanço econômico não seria compensatório pelo imenso dano ambiental que esta abertura poderia causar. Resta a cada um de nós aproveitar este dia de reflexão sobre a preservação da nossa floresta e debater exaustivamente o tema. Sendo contra ou a favor da extinção da reserva, o que temos que ter em mente é que esta é uma decisão que não pode ser tomada apressadamente, é um assunto delicado que deve ser amplamente discutido com especialistas e toda a sociedade.

Por Felipe Lafetá.

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