Gestão de Requisitos Legais em Pernambuco

Gestão de Requisitos Legais na OHSAS 18001

-Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e outros-

 

O que são requisitos legais?

 

De forma sucinta, Requisito Legal é toda regra jurídica escrita. Toda regra jurídica é obrigatória, ou seja, deve ser cumprida. São exemplos de requisitos legais os seguintes documentos: Leis, Decretos, Instruções normativas, Resoluções, Portarias, dentre outros, desde que aprovados e em vigor.

Atualmente a economia de Pernambuco tem como base a agricultura, a indústria e os serviços. Para todas estas áreas é essencial o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis ao empreendimento.

 

Sua empresa precisa atender a todos os requisitos legais?

 

A resposta é NÃO! existem no ordenamento jurídico brasileiro milhares de normas e que a  cada dia novas são publicadas, alteradas e/ou revogadas. Como saber quais cumprir?

Tratando-se de um empreendimento, deve-se observar quais normas se aplicam à realidade de suas atividades, produtos e serviços, a fim de terminar quais obrigações devem ser atendidas.

O empreendimento precisa observar as legislações dos âmbitos federal, estadual e municipal.

 

Gestão de requisitos legais tem papel estratégico na conquista e manutenção da ISO 14001 e OHSAS 18001

 

Para atender as exigências da ISO 14001 e OHSAS 18001, normas do escopo de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, as empresas e organizações precisam identificar, dentre outros, a legislação aplicável, acessar seu respectivo texto atualizado e avaliar periodicamente o atendimento às obrigações decorrentes desta legislação, de forma documentada.

Com a preocupação cada dia maior das empresas com a qualidade do produto e serviços, a gestão dos requisitos legais se tornou fundamental em um sistema de gestão de qualidade.

 

Como gerenciar os requisitos legais de forma simples e segura?

 

O Sistema CAL®, mais completo e seguro software de gerenciamento de requisitos legais desenvolvido e atualizado com o padrão de qualidade da Ius Natura oferece todos os recursos e informações necessárias para que a legislação efetivamente aplicável seja identificada, seu texto disponibilizado e o atendimento às suas obrigações avaliadas, sempre de forma personalizada, evitando esforços desnecessários e garantindo o alcance e a manutenção da conformidade legal (legal compliance).

Temos consultores em todo o Brasil! Na sua região os nossos consultores partem de Recife( PE) para onde você estiver.

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