Gestão de Requisitos Legais na Região Sudeste

Requisitos Legais

-Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e outros-

 

O que são requisitos legais?

 

Resumindo, Requisito Legal é toda regra jurídica escrita. Toda regra jurídica é obrigatória, ou seja, deve ser cumprida. São exemplos de requisitos legais  os seguintes documentos: Leis, Decretos, Instruções normativas, Resoluções, Portarias, dentre outros, desde que aprovados e em vigor.

Ressalta-se que projetos de lei não são requisitos legais, por não terem sido aprovados. Da mesma maneira, leis revogadas (anuladas) perdem seu efeito, e não existe mais a obrigação de seu cumprimento.

Por ser a região mais industrializada do país, o Sudeste possuí uma legislação bastante severa na área de meio ambiente e saúde e segurança do trabalho

 

Sua empresa precisa atender a todos os requisitos legais?

 

No Brasil, existem inúmeras normas jurídicas e, a cada dia, novas são publicadas, alteradas e/ou revogadas. Como saber quais você deve cumprir?

Tratando-se de um empreendimento, deve-se observar quais normas se aplicam à realidade de suas atividades, produtos e serviços, a fim de terminar quais obrigações devem ser atendidas.

O empreendimento precisa observar as legislações dos âmbitos federal, estadual e municipal. Esteja você no Sudeste ou qualquer outra região do país, é essencial atender as legislações aplicáveis ao seu negócio.

 

Gestão de requisitos legais tem papel estratégico na conquista e manutenção da ISO 14001 e da OHSAS 18.001

 

Para atender as exigências da ABNT NBR ISO 14001 e OHSAS 18001, as empresas e organizações precisam identificar a legislação ambiental e de segurança do trabalho aplicável, acessar seu respectivo texto atualizado e avaliar periodicamente o atendimento às obrigações decorrentes desta legislação, de forma documentada.

 

Como gerenciar os requisitos legais de forma simples e segura?

 

O Sistema CAL®, mais completo e seguro software de gerenciamento de requisitos legais desenvolvido e atualizado com o padrão de qualidade da Ius Natura oferece todos os recursos e informações necessárias para que a legislação efetivamente aplicável seja identificada, seu texto disponibilizado e o atendimento às suas obrigações avaliadas, sempre de forma personalizada, evitando esforços desnecessários e garantindo o alcance e a manutenção da conformidade legal (legal compliance). Dúvidas? Entre em contato com a gente!

 

Temos consultores em todo o Brasil! Na sua região os nossos consultores partem de Belo Horizonte – MG, São Paulo – SP e Rio de Janeiro – RJ para onde você precisar!

 

Quer realizar a gestão dos requisitos legais no Sudeste?
Clique aqui para solicitar uma proposta!

Ius Natura © 2019. Todos os direitos reservados.