Gestão de Requisitos Legais na região Sul do Brasil

Geral

-Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e outros-

 

O que são requisitos legais?

De forma sucinta, Requisito Legal é toda regra jurídica escrita. Toda regra jurídica é obrigatória, ou seja, deve ser cumprida. São exemplos de requisitos legais os seguintes documentos: Leis, Decretos, Instruções normativas, Resoluções, Portarias, dentre outros, desde que aprovados e em vigor.

A região sul apesar de menor extensão territorial, é a segunda região mais rica do Brasil. Para tornar este desenvolvimento cada vez mais sustentável, é essencial o cumprimento dos requisitos legais.

Sua empresa precisa atender a todos os requisitos legais?

Tratando-se de um empreendimento, deve-se observar quais normas se aplicam à realidade de suas atividades, produtos e serviços, a fim de terminar quais obrigações devem ser atendidas.

O empreendimento precisa observar as legislações dos âmbitos federal, estadual e municipal. Esteja você no Sul ou em qualquer outra região do país, é essencial atender as legislações aplicáveis ao seu negócio.

Gestão de requisitos legais tem papel estratégico na conquista e manutenção da ISO 14001 e da OHSAS 18.001

Para atender as exigências da ABNT NBR ISO 14001 e OHSAS 18001, as empresas e organizações precisam identificar, dentre outros, a legislação ambiental aplicável, acessar seu respectivo texto atualizado e avaliar periodicamente o atendimento às obrigações decorrentes desta legislação, de forma documentada.

 

Como gerenciar os requisitos legais de forma simples e segura?

O  Sistema CAL®, mais completo e seguro software de gerenciamento de requisitos legais  desenvolvido e atualizado com o padrão de qualidade da Ius Natura oferece todos os recursos e informações necessárias para que a legislação efetivamente aplicável seja identificada, seu texto disponibilizado e o atendimento às suas obrigações avaliadas, sempre de forma personalizada, evitando esforços desnecessários e garantindo o alcance e a manutenção da conformidade legal (legal compliance). Entre em contato com a gente!

 

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