Gestão de Requisitos Legais no Rio de Janeiro

Geral

-Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e outros-

 

O que são requisitos legais?

 

De forma resumida, Requisito Legal é toda regra jurídica escrita. Toda regra jurídica é obrigatória, ou seja, deve ser cumprida. São exemplos de requisitos legais os seguintes documentos: Leis, Decretos, Instruções normativas, Resoluções, Portarias, dentre outros, desde que aprovados e em vigor.

Ressalta-se que projetos de lei não são requisitos legais, por não terem sido aprovados. Da mesma maneira, leis revogadas (anuladas) perdem seu efeito, e não existe mais a obrigação de seu cumprimento.

O Rio de Janeiro é um dos estados mais industrializados do Brasil e conta com legislação rigída em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.

 

       Sua empresa precisa atender a todos os requisitos legais?

 

A resposta é não!  Pensando no meio corporativo, deve ser observadas quais normas se aplicam à realidade daas atividades, produtos e serviços, a fim de terminar quais obrigações devem ser atendidas.

O empreendimento precisa observar as legislações dos âmbitos federal, estadual e municipal. Esteja você no Rio de Janeiro ou qualquer outro local do país, é essencial atender as legislações aplicáveis ao seu negócio.

 

Gestão de requisitos legais tem papel estratégico na conquista e manutenção da ISO 14001 e da OHSAS 18.001

 

Para atender as exigências da ABNT NBR ISO 14001 e OHSAS 18001 relacionadas aos requisitos legais, as empresas e organizações precisam identificar a legislação aplicável referente à saúde ocupacional e segurança do trabalho e meio ambiente, ter acesso ao texto integral e atualizado das normas e ainda deve avaliar periodicamente o atendimento às obrigações das legislações aplicáveis, de forma evidenciada.

 

Como gerenciar os requisitos legais de forma simples e segura?

 

Sistema CAL® é  a melhor solução no mercado para organizações envolvidas na busca do desenvolvimento sustentável e comprometidas com o atendimento à legislação. Pode ser adquirido por empresas que tenham ou que queiram implantar sistema de gestão nas áreas de meio ambiente, saúde ocupacional, segurança no trabalho e outros.

O Sistema CAL® fornece o texto integral da legislação aplicável às atividades, produtos e serviços de cada cliente; check list comentado para monitoramento da conformidade legal; descreve as ações necessárias para viabilizar o cumprimento das obrigações decorrentes das normas analisadas e pode incluir a vinculação dos aspectos/impactos ambientais e perigos/riscos ocupacionais com a legislação e outros requisitos incidentes.

 

Temos consultores em todo o Brasil! Na sua região os nossos consultores partem do Rio de Janeiro ( RJ) para onde você estiver.

 

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