Gestão dos Requisitos Legais em Florianópolis

Gestão de Requisitos Legais na OHSAS 18001

-Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e outros-

 

O que são requisitos legais?

 

De forma sucinta, Requisito Legal é toda regra jurídica escrita. Toda regra jurídica é obrigatória, ou seja, deve ser cumprida. São exemplos de requisitos legais os seguintes documentos: Leis, Decretos, Instruções normativas, Resoluções, Portarias, dentre outros, desde que aprovados e em vigor.

Ressalta-se que projetos de lei não são requisitos legais, por não terem sido aprovados. Da mesma maneira, leis revogadas (anuladas) perdem seu efeito, e não existe mais a obrigação de seu cumprimento.

Sendo uma das capitais mais desenvolvidas do Brasil,  Florianópolis  possui uma gama enorme de normas de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.

 

Sua empresa precisa atender a todos os requisitos legais?

 

No Brasil, existem inúmeras normas jurídicas e, a cada dia, novas são publicadas, alteradas e/ou revogadas. Como saber quais você deve cumprir?

Tratando-se de uma empresa, deve-se observar quais normas se aplicam à realidade de suas atividades, produtos e serviços, a fim de terminar quais obrigações devem ser atendidas.

Esteja você em Florianópolis ou em qualquer outro local do país, o empreendimento precisa observar as legislações dos âmbitos federal, estadual e municipal.

 

Gestão de requisitos legais tem papel estratégico na conquista e manutenção da ISO 14001 e OHSAS 18001

 

Para atender as exigências da ISO 14001 e OHSAS 18001, normas do escopo de meio ambiente e segurança do trabalho, as empresas e organizações precisam identificar a legislação aplicável, acessar seu respectivo texto atualizado e avaliar periodicamente o atendimento às obrigações decorrentes desta legislação, de forma documentada.

Existe uma tendência em todo o mundo de humanizar o meio corporativo, de trazer o debate da responsabilidade social para as empresas, e, não existe efetividade nessas ações sem conhecer e cumprir todas as legislações aplicáveis a este escopo.

 

Como gerenciar os requisitos legais de forma simples e eficiente?

 

O Sistema CAL®, mais completo e seguro software de gerenciamento de requisitos legais desenvolvido e atualizado com o padrão de qualidade da Ius Natura oferece todos os recursos e informações necessárias para que a legislação efetivamente aplicável seja identificada, seu texto disponibilizado e o atendimento às suas obrigações avaliadas, sempre de forma personalizada, evitando esforços desnecessários e garantindo o alcance e a manutenção da conformidade legal (legal compliance).

 

Temos consultores em todo o Brasil! Na sua região os nossos consultores partem de Porto Alegre ( RS) para onde você estiver.

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