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Indicadores de Riscos Legais: a solução para gerenciar o atendimento aos requisitos críticos

Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional (SSO)

Em consonância com nosso artigo anterior sobre a Importância da Avaliação de Risco Normativo, nós, da Ius Natura, desenvolvemos a ferramenta ideal para o gerenciamento e atendimento aos requisitos legais críticos.

A ferramenta Indicadores de Risco desenvolvida pela Ius Natura permite que se priorize o atendimento de determinadas normas dentre aquelas aplicáveis à atividade, sem menosprezar o atendimento às demais normas / verificações que, embora não sejam consideradas críticas, também necessitam ser atendidas.

Destaca-se que os indicadores de risco devem estar sempre associados às áreas do negócio cujo não atendimento à legislação causa maior impacto no sucesso / desempenho da organização.

Dessa forma, eles dão suporte à análise crítica dos resultados e à tomada de decisão em nível gerencial da empresa.

Nesse contexto, para definição do que é crítico, podemos considerar os seguintes critérios:

  • Entrevista com o corpo técnico da Organização para conhecer e definir o que é crítico para a empresa, seu histórico, suas necessidades de investimentos, etc.;
  • Histórico de eventos indesejados: acidentes e incidentes, autuações, notificações, processos, não conformidades, notícias veiculadas na imprensa e/ou em mídias sociais;
  • Gravidade do dano em caso de descumprimento de uma norma (impactos para terceiros, riscos de morte, acidentes graves);
  • Levantamento de Perigos e Riscos / Aspectos e Impactos, considerando os significativos e a respectiva legislação relacionada;
  • Normas específicas para o seguimento do cliente (exemplos: normas ANP, ANVISA, ANTAQ);
  • Histórico de normas não atendidas no Sistema CAL® (identificação das mais críticas e que precisam ser acompanhadas com maior diligência / atenção);
  • Dados colhidos em visita de campo;
  • Requisitos aplicáveis para terceiros / prestadores de serviços / contratados considerados críticos;
  • Outros requisitos do cliente (condicionantes e validade de documentos de terceiros, normas de certificação de determinados seguimentos – FSC, SASSMAQ, etc.);

A utilização dos indicadores permite monitorar diversos processos internos e externos, o desempenho de cada um e da atividade como um todo, ajuda a identificar o que deve ser foco de atenção visando ao atendimento dos requisitos legais e, consequentemente, à obtenção de certificação e à manutenção de seu Sistema de Gestão Integrado.

“Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende, não há sucesso no que não se gerencia.” (Willian Edwards Deming).

Saiba a importância de Gerenciar os Riscos nas novas versões da ISO 14001 e ISO 9001.

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Rafael Fernandes Cotote – Consultor e Auditor Líder / Ius Natura

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