Meio Ambiente

Gestão Ambiental: conceitos importantes

O que é a gestão ambiental? E quais conceitos envolvem o tema? Te contamos tudo isso e muito mais no artigo de hoje! O trabalho que envolve a Gestão Ambiental nos moldes modernos é vital não só à correta manutenção e busca pelo desenvolvimento sustentável, mas também para integrar as presentes e futuras gerações a […]

Meio Ambiente

Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal no CTF do IBAMA

Conheça quais são as substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal e como sua empresa deve registrá-las no IBAMA. O que é o Protocolo de Montreal? O Protocolo de Montreal, surgiu na Convenção de Viena em 1985 e passou a ser aplicado em 1989 em 197 países com objetivo de proteger a camada de Ozônio através […]

Conformidade Legal

Uso de motosserras: obrigações e penalidades

  O uso de motosserras para as finalidades a que se propõe abrange uma série de obrigações legais absolutamente imprescindíveis. Usualmente tida no imaginário popular como grande “vilã” em favor do desmatamento, o que foi potencializado pelas atividades ilegais de supressão vegetal na Amazônia e outros biomas com grande repercussão mundial, é preciso diferenciar o […]

Meio Ambiente

Quem deve exercer a função de responsável pela elaboração e implementação do PGRSS?

A Resolução Federal CONAMA 358/05 e a Resolução ANVISA 306/04 estabelecem que o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) seja elaborado e implementado por profissional com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar.

Meio Ambiente

Aspectos da Ação Civil Pública Ambiental

O meio ambiente é tratado como um bem maior da sociedade pela Constituição Federal de 1988, sendo sua degradação cada vez mais intolerável e passível de remediações e utilização de instrumentos diversos à sua recomposição. Nesse sentido, tal necessidade originou a criação de meios jurídicos para a proteção do meio ambiente, surgindo, além de leis […]

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