Acompanhe neste artigo o responsável que precisa se registrar no RENASEM no mesmo de mudas e sementes! Como se registrar no RENASEM O RENASEM é o Registro Nacional de Sementes e Mudas do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Mas quais profissionais devem realizar esse cadastro? De acordo com o art. 4º do Decreto Federal […]
Categoria: Meio Ambiente
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5 dicas úteis para planejar o transporte de resíduos e produtos perigosos
Para transportar resíduos e produtos considerados perigosos pela legislação, é preciso seguir algumas regras e cuidados por questão de segurança e ambientais. Acompanhe agora as principais dicas para transporte de resíduos e produtos perigosos 😉
Preciso de autorização do Ibama para criar papagaio?
A criação de papagaio em âmbito doméstico está sujeita à autorização do IBAMA? Confira a resposta para essa dúvida em nosso artigo!
Responsabilidade no Controle de Resíduos I Entenda a quem pertence e o que é
O controle de resíduos promovido por nossa legislação é um dos pontos mais importantes a se considerar em um Sistema de Gestão Ambiental. Neste artigo falaremos sobre a responsabilidade civil, objetiva e solidária dos resíduos pelas organizações. Confira a importância da sua organização se atentar a responsabilidade de controle de resíduos! Atualizado em 17.03.2022 Responsabilidade […]
Inexigibilidade de outorga para uso de água do mar
Determinados usos da água, seja captação, lançamentos de efluentes, dentre outros usos de Recursos Hídricos, assim definidos em lei, estão sujeitos à obtenção de outorga pelo particular. E neste artigo explicamos a outorga para uso de água do mar, assunto que gera muita dúvida.
Concessão de rodovias: gestão ambiental é necessário
O crescimento econômico envolve instituições e nações inteiras que precisam considerar preceitos de proteção ao meio ambiente para o sucesso. Neste artigo em específico, vamos tratar da gestão ambiental na concessão de rodovias.
Como evitar passivos ambientais na sua empresa?
Descubra como evitar passivos ambientais na sua empresa e como todos temos responsabilidade de transformar o mundo um lugar mais sustentável.
Autorização ambiental para transporte interestadual de produtos perigosos
O transporte interestadual de produtos perigosos é uma atividade que ultrapassa o limite de Estados e/ou do Distrito Federal. Dessa forma, dúvidas surgem à respeito dos órgãos responsáveis pela regularização ambiental.