Responsável técnico pelo PGRS
Meio Ambiente

Veja quem pode elaborar PGRS

Atualizado em 21.12.2021 Você sabe quais são os responsáveis técnicos pela elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? No artigo de hoje vamos falar sobre como funciona a elaboração de um PGRS. Confira!

registrar no RENASEM
Meio Ambiente

Todo produtor de mudas e sementes deve se registrar no RENASEM?

Acompanhe neste artigo o responsável que precisa se registrar no RENASEM no mesmo de mudas e sementes! Como se registrar no RENASEM O RENASEM é o Registro Nacional de Sementes e Mudas do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Mas quais profissionais devem realizar esse cadastro? De acordo com o art. 4º do Decreto Federal […]

Meio Ambiente

Aneel dá aval para produção doméstica de energia

Por Sérgio Rios* A Aneel aprovou em 2012 uma resolução na qual o cidadão pode ter desconto na conta de luz se gerar energia renovável. A resolução permite integrar geração doméstica ao sistema elétrico e a energia excedente fornecida à rede distribuidora pode abater custo ao pequeno produtor.

Meio Ambiente

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre mudanças climáticas

Acordo substitui metas estipuladas no Protocolo de Kyoto de diminuição da emissão de gases do efeito estufa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, celebrado em 2015. O texto foi enviado por meio da Mensagem 235/16, do Poder Executivo, e será votado ainda pelo […]

Conformidade Legal

Ceará institui Política Estadual de Resíduos Sólidos

O Estado do Ceará finalmente instituiu a sua Política Estadual de Resíduos Sólidos, com a publicação, no último dia 22.06.2016, da Lei 16.032. A Política reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Estadual, isoladamente ou em regime de cooperação com outros entes da Federação, com seus municípios ou […]

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