Atualizado em 21.12.2021 Você sabe quais são os responsáveis técnicos pela elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? No artigo de hoje vamos falar sobre como funciona a elaboração de um PGRS. Confira!
Categoria: Meio Ambiente
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Todo produtor de mudas e sementes deve se registrar no RENASEM?
Acompanhe neste artigo o responsável que precisa se registrar no RENASEM no mesmo de mudas e sementes! Como se registrar no RENASEM O RENASEM é o Registro Nacional de Sementes e Mudas do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Mas quais profissionais devem realizar esse cadastro? De acordo com o art. 4º do Decreto Federal […]
Aneel dá aval para produção doméstica de energia
Por Sérgio Rios* A Aneel aprovou em 2012 uma resolução na qual o cidadão pode ter desconto na conta de luz se gerar energia renovável. A resolução permite integrar geração doméstica ao sistema elétrico e a energia excedente fornecida à rede distribuidora pode abater custo ao pequeno produtor.
5 dicas úteis para planejar o transporte de resíduos e produtos perigosos
Para transportar resíduos e produtos considerados perigosos pela legislação, é preciso seguir algumas regras e cuidados por questão de segurança e ambientais. Acompanhe agora as principais dicas para transporte de resíduos e produtos perigosos 😉
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre mudanças climáticas
Acordo substitui metas estipuladas no Protocolo de Kyoto de diminuição da emissão de gases do efeito estufa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, celebrado em 2015. O texto foi enviado por meio da Mensagem 235/16, do Poder Executivo, e será votado ainda pelo […]
Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya
O presidente em exercício Michel Temer sancionou no último dia 27 de junho, a lei 13.301/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde em função da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika.
Ceará institui Política Estadual de Resíduos Sólidos
O Estado do Ceará finalmente instituiu a sua Política Estadual de Resíduos Sólidos, com a publicação, no último dia 22.06.2016, da Lei 16.032. A Política reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Estadual, isoladamente ou em regime de cooperação com outros entes da Federação, com seus municípios ou […]
Preciso de autorização do Ibama para criar papagaio?
A criação de papagaio em âmbito doméstico está sujeita à autorização do IBAMA? Confira a resposta para essa dúvida em nosso artigo!