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O controle de resíduos promovido por nossa legislação é um dos pontos mais importantes a se considerar em um Sistema de Gestão Ambiental. Neste artigo falaremos sobre a responsabilidade civil, objetiva e solidária dos resíduos pelas organizações. Confira a importância da sua organização se atentar a responsabilidade de controle de resíduos! Atualizado em 17.03.2022 Responsabilidade […]
Determinados usos da água, seja captação, lançamentos de efluentes, dentre outros usos de Recursos Hídricos, assim definidos em lei, estão sujeitos à obtenção de outorga pelo particular. E neste artigo explicamos a outorga para uso de água do mar, assunto que gera muita dúvida.
A equipe do Banco de Dados da Ius Natura identificou uma norma de grande importância quanto ao licenciamento ambiental de atividades envolvidas no sistema de logística reversa.
O crescimento econômico envolve instituições e nações inteiras que precisam considerar preceitos de proteção ao meio ambiente para o sucesso. Neste artigo em específico, vamos tratar da gestão ambiental na concessão de rodovias.
Descubra como evitar passivos ambientais na sua empresa e como todos temos responsabilidade de transformar o mundo um lugar mais sustentável.
O transporte interestadual de produtos perigosos é uma atividade que ultrapassa o limite de Estados e/ou do Distrito Federal. Dessa forma, dúvidas surgem à respeito dos órgãos responsáveis pela regularização ambiental.
Relatório da auditoria técnica extraordinária de segurança será exigido em fiscalizações Todas as barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração instaladas em Minas Gerais, que utilizem ou tenham utilizado o método de alteamento a montante, terão de passar por auditoria técnica extraordinária de segurança. As auditorias extraordinárias serão custeadas pelas próprias […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que trata da coleta e da destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias e de produtos eletroeletrônicos e seus componentes. É o que se chama de logística reversa (operação de retorno) de produtos descartados. Além de pilhas e baterias, são incluídos na proposta itens como […]