O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, no último dia 2 de maio, uma série de portarias (MTPS 505, 506, 507, 508, 509, 510 e 511), por meio das quais foram promovidas diversas alterações nas Normas Regulamentadoras NR.
Meio Ambiente
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Barragens de mineração terão de passar por auditoria extraordinária em MG
Relatório da auditoria técnica extraordinária de segurança será exigido em fiscalizações Todas as barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração instaladas em Minas Gerais, que utilizem ou tenham utilizado o método de alteamento a montante, terão de passar por auditoria técnica extraordinária de segurança. As auditorias extraordinárias serão custeadas pelas próprias […]
Meio Ambiente aprova regras para destinação de pilhas e eletroeletrônicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que trata da coleta e da destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias e de produtos eletroeletrônicos e seus componentes. É o que se chama de logística reversa (operação de retorno) de produtos descartados. Além de pilhas e baterias, são incluídos na proposta itens como […]
Política de recompensa por preservação ambiental é aprovada em comissão
Projeto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A intenção é recompensar financeiramente o produtor rural que preservar ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação […]
Decreto regulamenta licenciamento ambiental de competência da União
O governo federal definiu, por meio da publicação do Decreto Nº 8.437, de 22 de abril de 2015, as atividades e empreendimentos que deverão ser licenciados pelo órgão ambiental federal competente.