O controle de resíduos promovido por nossa legislação é um dos pontos mais importantes a se considerar em um Sistema de Gestão Ambiental. Neste artigo falaremos sobre a responsabilidade civil, objetiva e solidária dos resíduos pelas organizações. Confira a importância da sua organização se atentar a responsabilidade de controle de resíduos! Atualizado em 17.03.2022 Responsabilidade […]
Categoria: Meio Ambiente
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Inexigibilidade de outorga para uso de água do mar
Determinados usos da água, seja captação, lançamentos de efluentes, dentre outros usos de Recursos Hídricos, assim definidos em lei, estão sujeitos à obtenção de outorga pelo particular. E neste artigo explicamos a outorga para uso de água do mar, assunto que gera muita dúvida.
CETESB estabelece novos procedimentos e dispensa CADRI
A equipe do Banco de Dados da Ius Natura identificou uma norma de grande importância quanto ao licenciamento ambiental de atividades envolvidas no sistema de logística reversa.
Concessão de rodovias: gestão ambiental é necessário
O crescimento econômico envolve instituições e nações inteiras que precisam considerar preceitos de proteção ao meio ambiente para o sucesso. Neste artigo em específico, vamos tratar da gestão ambiental na concessão de rodovias.
Como evitar passivos ambientais na sua empresa?
Descubra como evitar passivos ambientais na sua empresa e como todos temos responsabilidade de transformar o mundo um lugar mais sustentável.
Autorização ambiental para transporte interestadual de produtos perigosos
O transporte interestadual de produtos perigosos é uma atividade que ultrapassa o limite de Estados e/ou do Distrito Federal. Dessa forma, dúvidas surgem à respeito dos órgãos responsáveis pela regularização ambiental.
Barragens de mineração terão de passar por auditoria extraordinária em MG
Relatório da auditoria técnica extraordinária de segurança será exigido em fiscalizações Todas as barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração instaladas em Minas Gerais, que utilizem ou tenham utilizado o método de alteamento a montante, terão de passar por auditoria técnica extraordinária de segurança. As auditorias extraordinárias serão custeadas pelas próprias […]
Meio Ambiente aprova regras para destinação de pilhas e eletroeletrônicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que trata da coleta e da destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias e de produtos eletroeletrônicos e seus componentes. É o que se chama de logística reversa (operação de retorno) de produtos descartados. Além de pilhas e baterias, são incluídos na proposta itens como […]