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controle de emissao de poluentes

Você sabe o que é emissão de poluentes na atmosfera?

Meio Ambiente

Você sabe o que é a emissão de poluentes na atmosfera? O que são fontes fixas? E móveis? E as normas que tratam sobre elas? Confira tudo aqui!

Atualizado em 18.03.2021

Emissão de poluentes

As emissões atmosféricas constituem o lançamento de substância – em forma gasosa ou particulada – na atmosfera.

Essas emissões podem ou não serem acompanhadas de energia e podem causar alterações na atmosfera, quando lançadas em grandes concentrações.

Quando lançadas com:

  • Quantidade;
  • Intensidade;
  • Concentração;
  • Tempo de exposição;

grandes, podem tornar o ar impróprio ou danoso para a vida e são chamadas de poluentes atmosféricos.

Ou seja, são chamados de poluentes atmosféricos aquelas substâncias que podem degradar a qualidade do ar.

A emissão de poluentes na atmosfera, como sabemos, é uma das grandes preocupações quando falamos em Meio Ambiente saudável, se não a maior delas.

Mas você sabia que essa emissão pode ser em fontes fixas e em fontes móveis?

Fontes fixas

São chamadas de “fontes fixas” aquelas fontes que liberam poluição para a atmosfera em uma área predeterminada, ou seja, estão em um local específico.

Nessas fontes é possível fazer uma avaliação direta desses poluentes.

São as atividades de indústria, por exemplo, de mineração, produção de energia, metalurgia, etc.

São exemplos:

  • Chaminés;
  • Fornos de produção de carvão;
  • Agropecuária;
  • Processos de pilhas de rejeito;

Fizemos um artigo tratando das normas que disciplinam o lançamento das fontes fixas. Não deixe de conferir!

Fontes móveis

As fontes móveis são aquelas que podem ser movimentadas, não são fixas em um determinado local.

São exemplos:

  • Veículos;
  • Correias transportadoras;
  • Utilização de tintas, solventes ou outros produtos;
  • Incêndios e queimadas.

Dentre os grandes causadores desta forma de poluição está a emissão de fumaça preta pelos veículos movidos a diesel.

Isso prejudica não apenas a camada de ozônio, o que acarreta em mudanças climáticas, mas também afeta diretamente toda a população, que fica sujeita a respirar um ar poluído e carregado de substâncias nocivas à nossa saúde.

Normas para diminuir o impacto de fontes móveis – veículos diesel

Por ser uma das maiores fontes de poluição, o Poder Público passou a criar normatizações que visam à minimização deste impacto ambiental, sendo as principais em âmbito Federal:

  • Portaria MINTER 100/80;
  • E Portaria IBAMA 85/96.

A primeira foi pioneira em dispor sobre níveis permitidos de emissão de poluentes e a regulamentar o uso de medidores, a chamada Escala Ringelmann.

Já a segunda norma é mais criteriosa e específica, criando regras mais rígidas a serem cumpridas por empresas, que passaram a ser obrigadas a realizar controles e medidas.

Um ponto importante a se considerar na Portaria IBAMA 85/96 é sua inovação quanto a sua aplicação.

A sua exigência de controle de emissão de poluentes não se limita aos veículos próprios da empresa, obrigando tal controle também sobre os veículos das empresas terceiras contratadas para a realização de serviço de transporte de passageiros ou de carga. Vejamos o artigo 2º:

Art. 2º Toda Empresa contratante de serviços de transporte de carga ou de passageiro, através de terceiros, será considerada co-responsável, pela correta manutenção dos veículos contratados, nos termos do artigo anterior.

Desta forma, a corresponsabilidade imposta no artigo acima, traz como exigência legal a qualificação dos fornecedores do serviço de transporte de carga ou passageiros com veículos a diesel, algo similar ao que é exigido por Sistemas de Gestão, como ISO 14.001 e ISO 45001.

*Felipe Lafetá e Tatyanne Werneck

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