fbpx
o desmatamento

Saiba como o desmatamento vai ser identificado como legal ou ilegal

Meio Ambiente

Portaria do Ministério do Meio Ambiente criou mecanismos que instituem procedimentos para organizar documentos afim de identificar o desmatamento no Brasil e calcular áreas desmatadas em conformidade com a lei florestal ou de forma ilegal.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou no dia 23/09/2018, a Portaria nº 373/18 que determina procedimentos para identificar as áreas desmatadas com autorização do órgão ambiental, ou seja, legalmente.

Atualmente, a única documentação conhecida é de áreas desmatadas sem a informação se a supressão foi legal ou não.

O que é o desmatamento?

Antes de iniciarmos nossa discussão acerca da publicação da nova Portaria, vamos explicar brevemente o que é considerado desmatamento para o MMA.

Desmatamento ou desflorestamento são  qualquer processo de remoção total ou parcial da vegetação em uma determinada área. E, geralmente, isto acontece com o objetivo de lucrar e obter benefícios econômicos, seja para a comercialização de madeiras, para o uso do solo para a produção agrícola e pecuária, além da atividade minerária.

E, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente temos cerca de sete milhões de hectares desmatados por ano no mundo. O que significa um fator de risco para o esgotamento do solo e, consequentemente, da biodiversidade, ameaçando o equilíbrio ecológico mundial.

Além disso, a ONU também emitiu um relatório no mês de julho de 2018 com dados que afirmam que o desmatamento é a segunda maior causa das mudanças climáticas no mundo. Acompanhe mais informações no site oficial.

Como os dados serão compilados?

As informações obtidas serão compiladas pelo Ibama para unificá-las entre os sistemas geridos pelo órgão, de acordo com a supressão de vegetação nativa.

Atualmente, os dados estão desconcentrados nas três esferas do governo: União, Estado e Município; o que dificulta a diferenciação entre o desmate legal e ilegal das entidades responsáveis.

O objetivo do MMA – afirmado em nota – com essa medida é analisar o avanço do seu compromisso instituído pelo Acordo de Paris de zerar o desmatamento ilegal até 2030. Além disso, a compilação dos dados vai permitir o setor agropecuário ter mais transparência e desassociar atividades ilegais ligadas a produção legal.

Em entrevista, o diretor de Florestas e Combate ao Desmatamento do MMa, Jair Schmitt, afirmou que o aprimoramento na organização dos dados do setor florestal é de suma importância para que o Brasil mantenha sua liderança no desenvolvimento econômico de baixa quantidade de carbono na atmosfera.

A sistematização dessas informações beneficiará, ainda, o setor agropecuário por promover o cumprimento de acordos setoriais que buscam desvincular o desmatamento de suas cadeias produtivas. ‘A iniciativa visa promover a valorização de quem cumpre a legislação e contribui para a conservação ambiental, abrindo caminhos para parcerias e incentivos’, explicou Schmitt. Produzimos um artigo sobre o dia da Amazônia, no qual falamos sobre a redução de carbono que está ocorrendo este ano. Confira 😉  

Taxa de desmatamento na Amazônia Legal aumenta 13,7% em um ano

De acordo com a nota conjunta dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicada no dia 23 de novembro de 2018, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) registrou entre agosto de 2017 e julho de 2018, o aumento de 13,7% no desmatamento do bioma.

Apesar da área de desmatamento ter sido de 7.900 km², valor 13,7% superior ao registrado no período anterior, este resultado corresponde a uma redução de 72% em relação à área registrada em 2004, ano em que foi iniciado pelo Governo Federal o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e 60% da meta prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima.  

Saiba mais informações sobre a mensuração deste resultado na página oficial do MMA.  

*Feito por Ingrid Stockler – Colaboradora da Ius Natura

Ius Natura © 2019. Todos os direitos reservados.