A Ius Natura faz hoje uma breve pausa nas publicações de artigos jurídicos e se junta ao “Outubro Rosa”, importante campanha pela conscientização da população a respeito do câncer de mama.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Pecuária sustentável e inadiável
Como sabemos, a pecuária brasileira vive um momento extremamente favorável no que se refere ao alcance de mercados mundiais, posicionando o Brasil como um dos maiores produtores de carne do planeta, índices de exportação crescentes e expansão do capital produtivo, mesmo em época de crise econômica e diminuição do consumo interno. Nosso rebanho vem crescendo […]
Já tenho LO emitida pelo órgão estadual – preciso também do aval do IBAMA?
Esta é uma questão que acarreta muitas dúvidas. Preciso também do aval do IBAMA se já tenho LO concedida pelo órgão estadual? A resposta é não. De acordo com a Resolução Federal CONAMA 237/1997, nenhuma atividade potencialmente poluidora será licenciada, simultaneamente, por mais de um ente federativo (Município, Estado ou União). É o que consta […]
Audiência Pública Ambiental: instrumento democrático do processo de licenciamento
Você sabe o que é uma audiência pública ambiental? É um termo que não é muito utilizado e por gerar dúvidas, decidimos dedicar este artigo para esclarecer o seu conceito, que é um instrumento democrático do processo de licenciamento ambiental.
Quando é exigido o Documento de Origem Florestal (DOF)?
O Documento de Origem Florestal – DOF é exigido para transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos e subprodutos florestais apenas de origem nativa, conforme previsto na Portaria MMA 253/06, não sendo necessária sua expedição para o acobertamento de produtos e subprodutos florestais de origem exótica (eucalipto, pinus e teca). Salvo previsão expressa constante […]
Descubra tudo sobre o mercado de alimentos Halal
O que é um alimento Halal? O que o distingue dos demais? Descubra tudo sobre o assunto no nosso artigo!
Gestão Ambiental: conceitos importantes
O que é a gestão ambiental? E quais conceitos envolvem o tema? Te contamos tudo isso e muito mais no artigo de hoje! O trabalho que envolve a Gestão Ambiental nos moldes modernos é vital não só à correta manutenção e busca pelo desenvolvimento sustentável, mas também para integrar as presentes e futuras gerações a […]
Empresas privadas devem adaptar suas instalações aos requisitos de acessibilidade?
Sua empresa está em conformidade com a legislação que dispõe sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – PcD? Para te ajudar a responder a essa pergunta, a Ius Natura preparou este artigo sobre os requisitos legais e demais informações sobre como adaptar suas instalações para pessoas com necessidades especiais – PNEs.