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O que são riscos biológicos na SST e como preveni-los?

Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional (SSO)

Sabia que os riscos biológicos são uma das principais causas de acidente de trabalho? Portanto, conhece-los e entender as formas de prevenção e as normas que tratam sobre o assunto, é fundamental para garantir a saúde e bem-estar do trabalhador.

Quando pensamos em acidentes e doenças ocupacionais, logo vem na mente imagens de queda, vazamentos químicos e ergonomia, certo?!

Mas é necessário considerarmos também os riscos biológicos como fator, pois eles oferecem riscos diretos e indiretos à saúde dos trabalhadores.

Neste artigo, vamos abordar o que são considerados riscos biológicos, como podemos identificá-los e categorizá-los, e como são feitas as ações preventivas. Boa leitura!

O que são riscos biológicos?

Os riscos biológicos são considerados qualquer microrganismo que possa ameaçar à saúde e integridade do trabalhador, seja uma ameaça leve, média ou grave, pelo contato direto ou indireto.

De acordo com a FIOCRUZ e a NR 9, riscos biológicos podem ser bactérias, vírus, protozoários, fungos, parasitas e bacilos, que são encontrados facilmente em ambientes hospitalares, laboratoriais, em indústrias de alimentação, limpeza, pecuária etc.

NR 9 9.1.5.3

Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

E como os locais de contaminação são diversos, é importante conhecer a legislação sobre esse assunto.

NR 9, trata da obrigatoriedade da elaboração e implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), este que tem o objetivo de preservar a saúde e integridade dos trabalhadores, por meio da avaliação e controle da ocorrência de riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho.

Obs.: De acordo com seu item 9.2.1.1, o documento deve ser reavaliado sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

Além disso, esta norma possibilita a identificação dos agentes biológicos presentes em diferentes ambientes:

9.1.5 – Para efeito desta NR consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Sobre o reconhecimento dos riscos ambientais, o PPRA deve conter itens importantes, como:

  • identificação do risco;
  • identificação das possíveis fontes geradoras;
  • os meios de propagação desses agentes;
  • caracterização das atividades desempenhadas e quais os tipos de exposições;
  • os possíveis danos à saúde relacionados à exposição;
  • dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho.

Classificação dos agentes biológicos conforme NR 32

A NR 32 , que trata sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, do MTE, estabelece as diretrizes para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde.

Há também, em seu Anexo I, a classificação específica dos agentes biológicos que podem ser uma ameaça à saúde. Ele os classificam em 4 classes distintas:

Classe de risco 1: baixo risco individual para o trabalhador e para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doença;

Classe de risco 2: risco individual moderado e com baixa probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.

Classe de risco 3: risco individual elevado e com probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças e infecções graves, para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.

Classe de risco 4: risco individual elevado e com probabilidade elevada de disseminação para a coletividade. Apresenta grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro. Podem causar doenças graves para as quais não existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.

Confira um documento, em PDF, completo sobre a classificação elaborado pela FIOCRUZ.

Formas de prevenção contra riscos biológicos

As medidas de prevenção e proteção contra os riscos biológicos devem ser adotadas de acordo com as orientações do PPRA, descrito na NR 32:

32.2.4.10 Em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho.

A primeira forma de prevenção que deve ser adotada é a implantação de medidas de caráter administrativo, proteção individual e coletiva, previstas nas NRs 9 e 32, sob responsabilidade do PPRA. O objetivo desta primeira ação é evitar a disseminação dos agentes biológicos e/ou diminuir seu acúmulo.

32.2.4.1 As medidas de proteção devem ser adotadas a partir do resultado da avaliação, previstas no PPRA, observando o disposto no item 32.2.2.

A NR 32 também entende que, em caso de exposição acidental ou incidental, medidas de proteção devem ser adotadas, imediatamente, mesmo que não previstas no PPRA.

Todo acidente ou incidente que envolvam agentes biológicos devem ser comunicados imediatamente ao responsável pelo local de trabalho e, quando houver, ao serviço de
segurança e saúde do trabalho e à CIPA.

Além disso, todo local em que há possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.

Outra medida eficaz para diminuir os riscos de contaminação, é a obrigatoriedade do uso dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual). Já falamos sobre os EPIs aqui no blog, e, resumindo, são equipamentos utilizados pelos trabalhadores que devem estar de acordo com as normas do Ministério do Trabalho, além de serem disponibilizados e fiscalizados pelo contratante.

Podemos exemplificar os EPIs como:

  • Aventais;
  • Jalecos;
  • Luvas (mas a utilização desta não substitui o processo de lavagem das mãos, que deve ser feito antes de colocar as luvas e após a utilização);
  • Máscaras;
  • Óculos de proteção.

Para garantir a eficácia dos equipamentos, os trabalhadores precisam estar informados e treinados quanto ao correto manuseio e utilização dos mesmos.

Obs.2: Os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros superiores só podem iniciar suas atividades após avaliação médica obrigatória com emissão de documento de liberação para o trabalho.

Obs. 3: Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.

*Feito por Ingrid Stockler – Colaboradora da Ius Natura

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