Vai ser assim! A ironia de estarmos na era da informação é que não temos tempo hábil para consumir uma fração de milionésimo daquilo que é gerado. A produção de conteúdo se dá numa velocidade vertiginosa, tornando difícil acompanhar e assimilar tanta informação. Quando falamos em legislação de requisitos legais, não é diferente. A cada […]
Tag: Atendimento Legal
Unificar as obrigações previstas em mais de uma norma
Vai ser assim! A ironia de estarmos na era da informação é que não temos tempo hábil para consumir uma fração de milionésimo daquilo que é gerado. A produção de conteúdo se dá numa velocidade vertiginosa, tornando difícil acompanhar e assimilar tanta informação. Quando falamos em legislação (requisitos legais), não é diferente. A cada ano, […]
Compliance na Segurança do Trabalho
Atualmente, as organizações estão progressivamente mais conscientes das implicações da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), e com isso estão investindo mais na prevenção dos acidentes. Tal prática é considerada a principal diretriz do compliance na segurança do trabalho, tema que vamos tratar neste artigo.
O que é ser Compliance?
Como um assunto, a princípio tão vago, pode impactar significativamente a trajetória de uma organização? Explicamos neste artigo o que é ser Compliance e como é possível aplicar esse método de trabalho para aprimorar a gestão dos negócios!
Uso de Cronotacógrafo é obrigatório?
Neste artigo, tratamos sobre o uso do cronotacógrafo: o que é, como opera, se o cronotacógrafo é obrigatório e qual legislação trata desta matéria. O que é o cronotacógrafo? De acordo com o Inmetro, o cronotacógrafo é um instrumento que registra a velocidade e distância percorrida pelo veículo em relação ao tempo. Dessa forma, o […]
Obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas
Com a Lei n.º 13.103/15, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera, principalmente a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, muitas dúvidas começaram a surgir sobre o exame toxicológico para motoristas. Neste artigo vamos esclarecer sua aplicação e distinguir a matéria tratada pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Guia de Utilização
A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade no país, merecendo justo destaque na reforma introduzida pelo Decreto 9.406/2018 em análise neste artigo.
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Recursos Minerais
O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise preliminar, soam amigáveis ao setor produtivo e a uma estabilidade jurídica que a atividade buscava há tempos.