Recursos Minerais
Geral

Inovações do Decreto 9.406/2018 | Recursos Minerais

O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise preliminar, soam amigáveis ao setor produtivo e a uma estabilidade jurídica que a atividade buscava há tempos.

Meio Ambiente

Regimes Minerários

Os recursos minerais, conforme previsto no artigo 176 da nossa Constituição Federal “constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União”. Isso quer dizer que independentemente de quem for a propriedade de certo terreno, havendo ali recursos minerais, estes não lhe pertencerão, pois seu único proprietário e possuidor […]

Meio Ambiente

Dia da Amazônia: Uma data para refletir sobre nossa floresta

Hoje, 05 de Setembro, comemoramos o Dia da Amazônia, data esta escolhida em homenagem a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850. A maior floresta tropical do mundo, detentora de uma biodiversidade sem igual, contendo inúmeras espécies da fauna e da flora, muitas ainda desconhecidas. É sem dúvida nenhuma uma das […]

Meio Ambiente

Portaria DNPM nº 70.389/2017, de 17.05.2017

Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria DNPM nº 70.389/2017, de 17.05.2017, que altera, integra e substitui as portarias DNPM nºs 416/12 e 526/13. A nova Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 70.389, estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do […]

Meio Ambiente

Suspensão das atividades minerárias: requisitos e obrigações!

A atividade de mineração, como sabemos, é uma prática de suma importância em nosso país, como grande geradora de riquezas, e fornecedora de matérias-primas indispensáveis em nossa sociedade atual. Porém, apesar do grande potencial de riquezas que este ramo promete, há que se considerar os grandes custos para exercê-la.

Exploração de minérios destinados à Construção Civil
Meio Ambiente

Exploração de minérios destinados à construção civil

Não é segredo para ninguém que a mineração é uma das principais atividades econômicas do Brasil. E neste artigo vamos abordar, em específico, a exploração de minérios destinados à construção civil, grande consumidora de areia, brita, saibro, arenito, cascalho, ferro etc.

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