Obrigações aplicáveis à CIPA
Dúvida da Semana

4 obrigações aplicáveis à CIPA que não estão na NR 5

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem o objetivo de controlar a saúde e segurança de todo trabalhador a fim de prevenir acidentes e doenças decorrentes do ofício. Ela é regulamentada pela NR (Norma Regulamentadora) 5, porém, nem todas as obrigações aplicáveis à CIPA estão nessa NR.

Geral

Gestão de Requisitos Legais em Saúde e Segurança do Trabalho

-Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e outros-   O que são requisitos legais?   De forma sucinta, Requisito Legal é toda regra jurídica escrita. Toda regra jurídica é obrigatória, ou seja, deve ser cumprida. São exemplos de requisitos legais os seguintes documentos: Leis, Decretos, Instruções normativas, Resoluções, Portarias, dentre outros, desde que aprovados […]

NR 08
Normas Regulamentadoras - NRs

NR 08 – A simplicidade na segurança das edificações

Dando continuidade a nossa série de artigos sobre Normas Regulamentadoras, falaremos hoje de uma das NRs consideradas mais simples, a NR 08. Voltada aos  requisitos técnicos que devem ser observados nas edificações para garantir a segurança e o conforto dos que nelas trabalham, a NR 08 possui apenas 15 itens (dentre itens e subitens), deixando […]

Interdicao ou Embargo NR 03
Conformidade Legal

Interdição ou Embargo, qual a diferença entre estas duas sanções previstas na NR 03?

Os locais onde trabalhamos são os lugares onde passamos boa parte do nosso tempo. Também são lugares que, infelizmente, em muitos casos encontramos riscos e perigos à nossa saúde e segurança, às vezes até mesmo inerente à própria atividade exercida, como, por exemplo, trabalho em altura, locais confinados, que envolvam produtos perigosos e/ou inflamáveis, instalações […]

Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho LTCAT
Dúvida da Semana

O LTCAT pode ser substituído por outro documento?

Questões previdenciárias muitas vezes geram dúvidas, tanto aos empregados como aos empregadores. Quando relacionado a critérios de saúde e segurança do trabalho estas dúvidas podem ficar ainda mais complicadas. Por esta razão vamos tratar neste artigo sobre um importante documento relacionado a estas matérias, o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, conhecido como LTCAT.

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