Os treinamentos legais apresentam oportunidades de desenvolvimento de pessoas nas empresas. Mas mais do que isto, muitos deles são obrigatórios por imposição dos requisitos legais. As normas obrigam que haja capacitação com tantas variações que confundem até os mais experientes gestores de P&O (Pessoas e Organizações). Assim, para dar continuidade à série de artigos sobre treinamentos, vamos apresentar aqui um produto da Ius Natura que facilita a gestão desses treinamentos 🙂
No primeiro artigo dessa série, falamos um pouco sobre o que são os treinamentos legais nos escopos de Saúde e Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, alguns exemplos de aplicação em Normas Regulamentadoras e demais legislação, e sua importância para as empresas.
Já no segundo artigo, vamos apresentar a solução que a Ius Natura teve para gerir tantos treinamentos que são necessários, com a criação da Matriz de Treinamento:
Treinamentos legais na Matriz de Treinamento
A Matriz de Treinamento é uma solução para facilitar o ofício dos responsáveis pelos treinamentos nas empresas. Por meio dela, a empresa pode controlar quais são as capacitações obrigatórias para seus trabalhadores de acordo com suas atividades e os requisitos legais aplicáveis aos seus empreendimentos, no que diz respeito ao Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.
Além disso, vai servir de parâmetro para a programação dos cursos aos quais os profissionais devem ser submetidos, possibilitando o cumprimento de cada um dos requisitos aplicáveis a cada caso.
Tais como as pessoas/instituições que podem ministrar cada treinamento, eventual obrigação de se emitir certificados, qualificação do ministrante, entre outros. Trata-se, portanto, de uma planilha completa que faz menção às exigências efetuadas pelas normas legais a cada treinamento.
Por que ter uma Matriz de Treinamentos?
Ela se faz importante à medida que possibilita rastrear com detalhes se cada treinamento é ministrado corretamente. Em casos de auditorias e eventuais fiscalizações a empresa estará em conformidade com os requisitos legais se adotar uma matriz de treinamentos e os realizar conforme determina a lei.
É cada vez mais comum que a área de treinamentos da organização seja avaliada detalhadamente no que diz respeito aos treinamentos exigidos pela legislação. Parte do período de auditorias são reservadas especificamente para este fim, com análise minuciosa de cada um deles.
Raramente não são encontradas inadequações com o que é determinado nos requisitos legais de meio ambiente, saúde ocupacional, segurança do trabalho (em especial o que determinam as Normas Regulamentadoras do MTE) e segurança de alimentos, por exemplo.
Como fazer?
Para elaborar uma matriz de treinamentos deve- se verificar qual é a norma legal que o exige, qual a capacitação exigida para ministrar tal treinamento, qual o profissional que deve ser capacitado, qual o conteúdo programático, dentre outros
Ainda, deve ser avaliado se há uma instituição ou um profissional que deve ser o responsável pelo treinamento, se há uma carga horária e conteúdo programático específicos e se é necessária emissão de certificado comprobatório da realização curso.
Alguns cursos trazem a obrigação de que o certificado emitido seja entregue ao trabalhador mediante recibo. Alguns obrigam ainda que seja realizado uma reciclagem periódica com um prazo determinado e uma carga horária específicos.
Seguem mais informações sobre o serviço, da forma como usualmente é executado:
- Planilha em PDF;
- Planilha personalizada elaborada com base nos requisitos legais presentes no Cal para clientes, que exigem treinamentos específicos, ou conforme atividades para não clientes;
- Levantamento dos treinamentos exigidos na legislação relacionada aos escopos contratados;
- Identificação de cargo/função (carga horária – conteúdo programático – exigências de reciclagem).
Nesse sentido, esclarecemos que a Matriz de Treinamentos poderá contemplar os treinamentos previstos nas normas federais e estaduais, pertencentes aos escopos de Meio Ambiente e Saúde e Segurança Ocupacional.
E não atentar para cada um destes detalhes é o grande motivo de recorrentes não conformidades nas organizações certificadas nas normas ISO 14001 e OHSAS 18001. Além de auxiliar a desenvolver as habilidades dos seus trabalhadores, a matriz de treinamentos contribui de maneira significativa para a conformidade legal no que diz respeito aos requisitos aplicáveis.
*Por Rafael Almeida e Ingrid Stockler – Consultores Ius Natura
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