Informamos a publicação, em 12 de agosto de 2019, da Resolução ANM 13/19, que estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade dos alteamentos de barragens de mineração.
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Barragens de Mineração | Portaria DNPM 70.389/17
Neste artigo, vamos abordar a publicação da Portaria DNPM 70.389 em 17 de maio de 2017, norma que cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração. Confira as novidades legais:
Tudo o que você sempre quis saber sobre barragens!
Você sabe quais são os tipos de barragens? Para que são utilizadas? E quais legislações são aplicáveis? Descubra aqui tudo sobre o assunto.
Portaria MTb 210/19 altera NR 22 sobre Mineração
Foi publicada em abril a Portaria MTb 210/19 que altera a NR 22 sobre aspectos de atividades mineradoras. Entendo ser uma matéria de grande relevância e interesse para os clientes, e uma proibição que já deveria existir, o olhar e a atenção das autoridades foram direcionados aos trabalhadores dos empreendimentos minerários somente após a tragédia […]
Portaria SGM 21 determina notificação às empresas de mineração
No dia 1 de fevereiro de 2019 foi publicada a Portaria SGM 21, determinando que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve notificar os empreendedores de barragens de rejeitos de mineração para que informem em até 3 dias corridos (a partir da data da notificação) se houve providências quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associada, e quais são elas.
Resolução ANM 04/19: Atenção aos prazos e medidas cautelares!
Foi publicada no dia 18 de fevereiro de 2019 a Resolução ANM 04/19, que estabelece medidas regulatórias cautelares sobre barragens de mineração. Acompanhe abaixo o entendimento da norma!
Entenda as novas diretrizes e prazos da Resolução ANM Nº 95, de 2022
A Agência Nacional de Mineração (ANM), publicou no dia 16.02.2022, a RESOLUÇÃO ANM Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022, que consolida os atos normativos referentes à barragens de mineração. No artigo de hoje trouxemos o que mudou, quais as novas diretrizes e prazos citados no novo texto. Considerações da Resolução ANM Nº 95, […]
Prazo para cumprimento de obrigações legais ambientais está acabando
Quem trabalha na área de meio ambiente sabe que diversas obrigações legais ambientais precisam ser atendidas até dia 31 de março de 2019, prazo estabelecido por órgãos competentes em âmbitos federal, estadual e municipal. Vamos falar no artigo de hoje sobre o cumprimento de obrigações legais ambientais que precisam ser atendidas até o fim deste prazo. Conheça as principais!