Informamos a publicação, em 12 de agosto de 2019, da Resolução ANM 13/19, que estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade dos alteamentos de barragens de mineração.
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Portaria MTb 210/19 altera NR 22 sobre Mineração
Foi publicada em abril a Portaria MTb 210/19 que altera a NR 22 sobre aspectos de atividades mineradoras. Entendo ser uma matéria de grande relevância e interesse para os clientes, e uma proibição que já deveria existir, o olhar e a atenção das autoridades foram direcionados aos trabalhadores dos empreendimentos minerários somente após a tragédia […]
Portaria SGM 21 determina notificação às empresas de mineração
No dia 1 de fevereiro de 2019 foi publicada a Portaria SGM 21, determinando que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve notificar os empreendedores de barragens de rejeitos de mineração para que informem em até 3 dias corridos (a partir da data da notificação) se houve providências quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associada, e quais são elas.
Medidas provisórias alteram o marco regulatório da mineração
Foram assinadas 3 medidas provisórias, ontem, dia 26 de julho, com mudanças no marco regulatório da mineração:
Barragens de Mineração | Portaria DNPM 70.389/17
Neste artigo, vamos abordar a publicação da Portaria DNPM 70.389 em 17 de maio de 2017, norma que cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração. Confira as novidades legais:
Barragens de mineração terão de passar por auditoria extraordinária em MG
Relatório da auditoria técnica extraordinária de segurança será exigido em fiscalizações Todas as barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração instaladas em Minas Gerais, que utilizem ou tenham utilizado o método de alteamento a montante, terão de passar por auditoria técnica extraordinária de segurança. As auditorias extraordinárias serão custeadas pelas próprias […]
SGA na atividade de mineração: Por quê implantar?
Apesar da mineração ser um ramo que causa muitos danos ao meio ambiente, ela é vital para o desenvolvimento e infraestrutura de um país, principalmente no cenário econômico. Isso explica a urgência em se aplicar um SGA na atividade de mineração para maior otimização dos recursos.
Governo altera as Normas Regulamentadoras-NRs
Segundo o governo, as alterações nas normas regulamentadoras aumentam a competitividade das empresas brasileiras, mas ainda preservam a segurança e saúde do trabalhador. Será?