Informamos a publicação, em 12 de agosto de 2019, da Resolução ANM 13/19, que estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade dos alteamentos de barragens de mineração.
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Com conhecimento fazemos um mundo melhor. Conhecer é prevenir!
Portaria MTb 210/19 altera NR 22 sobre Mineração
Foi publicada em abril a Portaria MTb 210/19 que altera a NR 22 sobre aspectos de atividades mineradoras. Entendo ser uma matéria de grande relevância e interesse para os clientes, e uma proibição que já deveria existir, o olhar e a atenção das autoridades foram direcionados aos trabalhadores dos empreendimentos minerários somente após a tragédia […]
Portaria SGM 21 determina notificação às empresas de mineração
No dia 1 de fevereiro de 2019 foi publicada a Portaria SGM 21, determinando que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve notificar os empreendedores de barragens de rejeitos de mineração para que informem em até 3 dias corridos (a partir da data da notificação) se houve providências quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associada, e quais são elas.
Barragens de Mineração | Portaria DNPM 70.389/17
Neste artigo, vamos abordar a publicação da Portaria DNPM 70.389 em 17 de maio de 2017, norma que cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração. Confira as novidades legais:
SGA na atividade de mineração: Por que implantar?
Você sabe a importância de se aplicar um SGA na atividade de mineração? Descubra mais sobre o assunto clicando neste artigo!
NR 22 – Principais Alterações Promovidas Pela Portaria MTE Nº 225/2024
Como amplamente sabido, as Normas Regulamentadoras (NRs) são a parcela da legislação federal brasileira à qual compete a regulamentação da saúde e segurança dos trabalhadores no exercício de suas funções. A NR 22, por sua vez, é a Norma Regulamentadora que estabelece às condições de saúde e segurança para os envolvidos em atividades de mineração. […]
Controle de Poluição Atmosférica
Neste artigo, vamos desvendar a poluição atmosférica. Para isso, te explicaremos mais sobre a emissão de gases, os tipos de fonte de emissão e as normas que falam sobre o assunto! Emissão de poluentes As emissões atmosféricas constituem o lançamento de substância – em forma gasosa ou particulada – na atmosfera. Essas emissões podem ou […]
Dia Nacional da Caatinga!
Muitos de nós temos na lembrança as famosas cenas dos personagens Chicó e João Grilo em O Auto da Compadecida (2000), obra de Ariano Suassuna adaptada ao cinema por Guel Arraes, caminhando em vastas terras semiáridas, povoadas de gente, ainda que esparsamente, e também povoadas de imaginação e biodiversidade! O filme foi gravado em Cabaceiras, […]