Atendimento Legal

PPRA, PCMAT, PGR: qual documento é aplicável ao meu negócio?

Os três documentos (PPRA, PCMAT, PGR) possuem a mesma finalidade. Dessa forma, uma empresa precisa possuir apenas um deles, dependendo…

6 anos atrás

Reforma Trabalhista é aplicada a processos anteriores ao vigor da lei?

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) decide que a lei da Reforma Trabalhista deve ser aplicada…

6 anos atrás

STF anula parte de súmula TST sobre adicional de insalubridade

A norma que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade foi anulada. A decisão é…

6 anos atrás

Você sabe quantos quilos um empregado pode carregar manualmente?

Este artigo vai abordar um assunto recorrente em nosso setor Dúvida Legal e que consideramos interessante: quantos quilos um empregado pode carregar…

6 anos atrás

Abril Verde: conscientização evita mortes e acidentes do trabalho

Abril Verde, Campanha do Ministério Público, pretende educar ainda mais a população sobre o número de vítimas de acidentes do…

6 anos atrás

Quais leis ambientais preciso cumprir? Nós te contamos aqui

Por que é importante para as empresas estarem em conformidade legal com as leis ambientais? Confira o artigo que preparamos…

6 anos atrás

Sou obrigado a adotar a logística reversa?

Descubra neste artigo o que é a logística reversa, se há obrigatoriedade da adoção por empresas e quem está obrigado…

6 anos atrás

Não consigo cadastrar no CTF: como resolver?

Descubra aqui sobre as hipóteses de impossibilidade de cadastro no CTF, registro de suma importância para diversos segmentos de atividades…

7 anos atrás

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