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Direito Ambiental
Geral

Noções básicas de Direito Ambiental

Luís Paulo Sirvinskas é um jurista brasileiro e autor do livro Manual de Direito Ambiental. Considerando essa temática bastante atual, vamos apresentar neste artigo, resumidamente, a importância do direito ambiental e sua autonomia perante à sociedade.

CIPAMIN
Meio Ambiente

NR 22 | Atuação e aplicabilidade da CIPAMIN

A NR 22 estabelece medidas para assegurar a SST na mineração e atividades correlacionadas à área. Neste artigo, vamos explicar como configura o processo de prevenção e quais tipos de empresas são obrigadas a atender a norma.

Prontuário de Instalações
Normas Regulamentadoras - NRs

NR 16 | O que caracteriza o Risco de Periculosidade?

Neste artigo, vamos explicar o que é periculosidade, o que são consideradas atividades que oferecem risco de periculosidade e como pode ser feito o pagamento do adicional ao trabalhador.  A Norma Regulamentadora 16 trata de Atividades e Operações Perigosas. Ela apresenta um anexo com todas as atividades que oferecem riscos de periculosidade e a justificativa […]

Prontuário de instalações
Normas Regulamentadoras - NRs

NR 20 | Como estruturar o prontuário de instalações?

Todo trabalho que envolve produtos inflamáveis requer muito planejamento e segurança, e a NR 20 regulamenta esse tipo de atividade. Neste artigo, vamos explicar os requisitos para a gestão da segurança, sendo um deles o prontuário de instalações, segundo a norma. A Norma Regulamentadora 20, sobre “Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis”, […]

Portaria MTb 210
Geral

Portaria MTb 210/19 altera NR 22 sobre Mineração

Foi publicada em abril a Portaria MTb 210/19 que altera a NR 22 sobre aspectos de atividades mineradoras. Entendo ser uma matéria de grande relevância e interesse para os clientes, e uma proibição que já deveria existir, o olhar e a atenção das autoridades foram direcionados aos trabalhadores dos empreendimentos minerários somente após a tragédia […]

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