Introdução A saúde e segurança dos trabalhadores no exercício de suas atividades sempre foi um tema de extrema importância, regulamentado gradualmente por Normas Regulamentadoras (NRs). Estas normas estabelecem obrigações, direitos e deveres que devem ser cumpridos tanto por empregadores quanto por trabalhadores. A criação de novas normas atende a necessidades específicas e a NR 38 […]
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Governo altera as Normas Regulamentadoras-NRs
Segundo o governo, as alterações nas normas regulamentadoras aumentam a competitividade das empresas brasileiras, mas ainda preservam a segurança e saúde do trabalhador. Será?
Manutenção do Ar Condicionado e Qualidade do Ar Interno
Manutenção do ar condicionado e qualidade do ar interno
Emprego Das Mulheres Em Trabalho Subterrâneo
Emprego Das Mulheres Em Trabalho Subterrâneo Uma Análise Sistemática Da Legislação Brasileira Nesse artigo, vamos conversar sobre o emprego das mulheres em atividades no subsolo. Para isso, vamos percorrer a história da legislação brasileira, destacando os percalços e avanços normativos quando o assunto é o trabalho feminino em áreas subterrâneas. Contexto Histórico A vedação por […]
NR 22 – Principais Alterações Promovidas Pela Portaria MTE Nº 225/2024
Como amplamente sabido, as Normas Regulamentadoras (NRs) são a parcela da legislação federal brasileira à qual compete a regulamentação da saúde e segurança dos trabalhadores no exercício de suas funções. A NR 22, por sua vez, é a Norma Regulamentadora que estabelece às condições de saúde e segurança para os envolvidos em atividades de mineração. […]
Desvendando o Mercado Livre de Energia no Brasil
Liberdade, Economia e Sustentabilidade Elétrica Antes de explicarmos o que é o Mercado Livre de Energia, precisamos entender primeiro o que é o mercado de energia. Estamos falando do mercado de um dos principais insumos consumidos pela humanidade e que sem ele, viveríamos em uma realidade bastante diferente da que conhecemos. É a energia elétrica. […]
Condicionantes Ambientais
O que são? Condicionantes são as obrigações que a empresa deve cumprir para obter e manter a licença ambiental de um empreendimento. São condições que devem ser cumpridas pelo empreendedor para que possa instalar e operar seu negócio. Elas são estabelecidas pelos órgãos ambientais responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental. Sendo assim, durante o processo […]
Controle de Poluição Atmosférica
Neste artigo, vamos desvendar a poluição atmosférica. Para isso, te explicaremos mais sobre a emissão de gases, os tipos de fonte de emissão e as normas que falam sobre o assunto! Emissão de poluentes As emissões atmosféricas constituem o lançamento de substância – em forma gasosa ou particulada – na atmosfera. Essas emissões podem ou […]
Controle de resíduos: tudo que você precisa saber
O controle de resíduos promovido por nossa legislação é um dos pontos mais importantes a se considerar em um Sistema de Gestão Ambiental. Neste artigo falaremos sobre a responsabilidade civil, objetiva e solidária dos resíduos pelas organizações. Confira a importância da sua organização se atentar à responsabilidade de controle de resíduos! Responsabilidade do controle de […]