Confira no artigo de hoje a publicação da Medida Provisória 905/19, que altera disposições da legislação trabalhista e institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
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Deliberação Normativa COPAM 74/04 revogada
A Deliberação Normativa COPAM 74/04 foi revogada pela nova Deliberação publicada, a DN COPAM 217/17. Acompanhe neste artigo as alterações!
Ibama estende prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental
Brasília (28/09/2017) – O prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) foi prorrogado até 31 de outubro deste ano e o envio das retificações pode ser realizado até 30 de dezembro de 2017. O ADA é o instrumento legal que permite reduzir em até 100% o Imposto Territorial Rural (ITR) sobre áreas de interesse […]
OMS pede medidas para mitigar mudanças climáticas
O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu, nesta segunda-feira, que sejam tomadas medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, que ficaram em evidência, segundo ele, com os potentes furacões que devastaram o Caribe e o sudeste dos Estados Unidos nas últimas semanas.
Deliberação Normativa Conjunta COPAM – CERH/MG
Neste quadro informamos toda semana a publicação de algumas das normas mais importantes localizada por nosso banco de dados nos escopos de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Qualidade, Responsabilidade Social, Energia e Segurança de Alimentos.. Hoje disponibilizaremos duas deliberações normativas do COPAM.
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902 e 4903, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, e a ADI 4937, de autoria do Partido Socialismo […]
Reforma trabalhista: Gestantes podem trabalhar em locais insalubres?
A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente da República em 14 de Julho de 2017, traz um tema de grande relevância e controvérsia, que é o trabalho de gestantes em locais insalubres. Veja neste artigo o que diz o conteúdo Lei. Esse assunto tem gerado diversos debates quanto às alterações promovidas em nossa CLT (Consolidação das […]