Logo Ius Natura horizontal Logo Ius Natura vertical Logo Ius Natura horizontal branca Logo Ius Natura vertical branca Logo Ius Natura horizontal com fundo azul Logo Ius Natura vertical com fundo azul Logo Ius Natura símbolo verde Logo Ius Natura símbolo branco
A Deliberação Normativa COPAM 74/04 foi revogada pela nova Deliberação publicada, a DN COPAM 217/17. Acompanhe neste artigo as alterações!
Brasília (28/09/2017) – O prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) foi prorrogado até 31 de outubro deste ano e o envio das retificações pode ser realizado até 30 de dezembro de 2017. O ADA é o instrumento legal que permite reduzir em até 100% o Imposto Territorial Rural (ITR) sobre áreas de interesse […]
O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu, nesta segunda-feira, que sejam tomadas medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, que ficaram em evidência, segundo ele, com os potentes furacões que devastaram o Caribe e o sudeste dos Estados Unidos nas últimas semanas.
Neste quadro informamos toda semana a publicação de algumas das normas mais importantes localizada por nosso banco de dados nos escopos de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Qualidade, Responsabilidade Social, Energia e Segurança de Alimentos.. Hoje disponibilizaremos duas deliberações normativas do COPAM.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902 e 4903, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, e a ADI 4937, de autoria do Partido Socialismo […]
A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente da República em 14 de Julho de 2017, traz um tema de grande relevância e controvérsia, que é o trabalho de gestantes em locais insalubres. Veja neste artigo o que diz o conteúdo Lei. Esse assunto tem gerado diversos debates quanto às alterações promovidas em nossa CLT (Consolidação das […]
As organizações devem realizar a qualificação de seus fornecedores críticos, conforme vimos no post Qualificação de fornecedores: o que é. Vimos também o que deve ser levado em consideração na sua elaboração. Agora vamos ver quais são os erros mais comuns cometidos na hora de qualificar fornecedores.