emprego feminino em trabalhos subterrâneos
Conformidade Legal

Emprego Das Mulheres Em Trabalho Subterrâneo

Emprego Das Mulheres Em Trabalho Subterrâneo Uma Análise Sistemática Da Legislação Brasileira Nesse artigo, vamos conversar sobre o emprego das mulheres em atividades no subsolo. Para isso, vamos percorrer a história da legislação brasileira, destacando os percalços e avanços normativos quando o assunto é o trabalho feminino em áreas subterrâneas.  Contexto Histórico A vedação por […]

NR 22
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NR 22 – Principais Alterações Promovidas Pela Portaria MTE Nº 225/2024

Como amplamente sabido, as Normas Regulamentadoras (NRs) são a parcela da legislação federal brasileira à qual compete a regulamentação da saúde e segurança dos trabalhadores no exercício de suas funções. A NR 22, por sua vez, é a Norma Regulamentadora que estabelece às condições de saúde e segurança para os envolvidos em atividades de mineração. […]

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Condicionantes Ambientais

O que são? Condicionantes são as obrigações que a empresa deve cumprir para obter e manter a licença ambiental de um empreendimento. São condições que devem ser cumpridas pelo empreendedor para que possa instalar e operar seu negócio. Elas são estabelecidas pelos órgãos ambientais responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental. Sendo assim, durante o processo […]

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Controle de Poluição Atmosférica

Neste artigo, vamos desvendar a poluição atmosférica. Para isso, te explicaremos mais sobre a emissão de gases, os tipos de fonte de emissão e as normas que falam sobre o assunto! Emissão de poluentes As emissões atmosféricas constituem o lançamento de substância – em forma gasosa ou particulada – na atmosfera. Essas emissões podem ou […]

Conformidade Legal

10 de Novembro | Dia Internacional da Qualidade

Hoje, 10 de novembro, no dia internacional da qualidade, celebra-se uma data relevante quando se pensa nos processos das empresas como um todo, desde a elaboração do produto até o atendimento ao cliente. A qualidade pode ser entendida como uma mentalidade, uma cultura, já que para atingi-la é necessário reavaliar processos de maneira crítica, almejando […]

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Entenda as alterações das Normas Regulamentadoras nº 23, nº 24 e nº 26

Na primeira semana de setembro foram publicadas, no Diário Oficial da União, as alterações de 3 Normas Regulamentadoras. A nova redação da NR 23, NR 24 e NR 26, alterou mudanças no que tange a: Instruções de combate a incêndios; cuidados com beliches e camas em empreendimentos; e sinalização e identificação de segurança, respectivamente. Para […]

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27 de julho | Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho

O dia 27 de julho foi instituído como o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho. A data tem como objetivo alertar os empregados e empregadores sobre os cuidados necessários para que ambos promovam a segurança laboral. O que é acidente de trabalho? Conforme alude o art. 19, da Lei nº 8.213/91, considera-se acidente […]

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