A gestão de requisitos legais é uma grande aliada na identificação da legislação brasileira aplicável às atividades exercidas por uma organização. Através do sistema de gestão, empresas de variados portes conseguem adequar suas atividades às leis brasileiras que são publicadas diariamente na esfera municipal, estadual e federal. Dessa forma, minimizam e evitam riscos de infrações […]
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Recursos naturais do cerrado e as singularidades deste bioma
Em comemoração ao dia do cerrado, 11 de setembro, compilamos algumas curiosidades sobre esse bioma tão fundamental para a manutenção do meio ambiente e dos nossos recursos naturais. Água doce: a maior riqueza dentre os recursos naturais do cerrado É comum associar o cerrado a uma paisagem seca e árida, no entanto, nem tudo é […]
NR 35 I Trabalho em altura. Entenda as exigências da Norma.
Visando esclarecer as dúvidas mais recorrentes e, principalmente, orientar empregadores e empregados sobre os cuidados a serem tomados em condições de trabalho em altura, a Ius Natura preparou este artigo com base nas instruções da NR 35. O que é trabalho em altura? A Norma Regulamentadora Nº 35 – NR 35 trata do labor em […]
FISPQ | Quais suas diretrizes e em quais casos você deve exigi-la?
O que é a FISPQ, quais suas diretrizes e obrigações decorrentes de sua elaboração.
Medida Provisória 905/19 | Alterações na legislação trabalhista
Confira no artigo de hoje a publicação da Medida Provisória 905/19, que altera disposições da legislação trabalhista e institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
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Deliberação Normativa COPAM 74/04 revogada
A Deliberação Normativa COPAM 74/04 foi revogada pela nova Deliberação publicada, a DN COPAM 217/17. Acompanhe neste artigo as alterações!
Ibama estende prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental
Brasília (28/09/2017) – O prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) foi prorrogado até 31 de outubro deste ano e o envio das retificações pode ser realizado até 30 de dezembro de 2017. O ADA é o instrumento legal que permite reduzir em até 100% o Imposto Territorial Rural (ITR) sobre áreas de interesse […]