Legislação Ambiental

Sou obrigado a adotar a logística reversa?

Descubra neste artigo o que é a logística reversa, se há obrigatoriedade da adoção por empresas e quem está obrigado…

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Não consigo cadastrar no CTF: como resolver?

Descubra aqui sobre as hipóteses de impossibilidade de cadastro no CTF, registro de suma importância para diversos segmentos de atividades…

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Como funciona o Programa de Conversão de Multas Ambientais?

A legislação sobre o Programa de Conversão de Multas Ambientais foi alterada e isso afeta muitas empresas. Confira neste artigo…

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Você sabe quais são os Regimes Minerários?

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7 anos atrás

Obrigações para os produtores de sementes e mudas

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Uma Só Terra | Semana Mundial do Meio Ambiente 2022

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Suspensão das atividades minerárias: requisitos e obrigações!

Você sabe quando pode ocorrer a suspensão das atividades minerárias? Descubra as obrigações e requisitos legais relevantes ao tema clicando…

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Supressão de Área de Preservação Permanente I Entenda o que é!

Você sabe o que é uma APP e o que acontece quando temos a supressão de Área de Preservação Permanente?…

8 anos atrás

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