O que é o ascarel? Encontre aqui as principais informações sobre esse conjunto de substâncias cuja produção é proibida no Brasil.
O que é o Ascarel
O ascarel é o nome comercial no Brasil de um óleo resultante da mistura de bifenila policlorada (PCB) com hidrocarbonetos derivados do petróleo.
É uma substância utilizada como fluido isolante em materiais elétricos, como transformadores e capacitores.
Por ser tóxico e nocivo à saúde humana, a Portaria Interministerial nº 19/81 proíbe em todo o território brasileiro a implantação de processos que tenham como finalidade principal a produção de bifenilas policloradas – PCB’s.
Proibição no Brasil
A norma federal é clara quanto a proibição da implantação de processos que contenham PCB desde 1981.
Contudo, a mesma norma dispõe que os equipamentos de sistema elétrico que utilizavam PCB como fluído dielétrico (ou seja, isolante) podem continuar com este dielétrico até que seja necessário o seu esvaziamento.
Logo, se uma empresa possui, por exemplo, um transformador que utiliza PCB e ainda não é necessário o esvaziamento deste transformador para a troca do fluido, ele poderá ser utilizado.
Porém, caso haja a necessidade de se realizar o esvaziamento do transformador para a troca do fluido, de acordo com o já mencionado, a empresa deverá substituir o PCB por outro fluido dielétrico.
Após isso, somente poderão ser enchidos novamente com outro fluído que não contenha PCB.
Em alguns estados, como São Paulo, são definidos prazos para o esvaziamento de produtos que contenham PCB’s, mas essa obrigação não é abrangida pela legislação federal.
Cabe ressaltar, ainda, que o Brasil é parte da Convenção de Estocolmo, cujo texto foi promulgado via Decreto n° 5472 de 2005.
Nessa Convenção, os países signatários se comprometeram a adotar medidas de modo a eliminar ou reduzir o uso e a produção de Poluentes Orgânicos Persistentes, como as PCB’s.
Riscos à saúde e ao ambiente
O vazamento e a vaporização de fluidos hidráulicos contendo ascarel de equipamentos dielétricos representam riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
A contaminação ocorre devido ao manuseio e armazenamento inadequados.
Isso pode gerar danos à saúde humana, tendo em vista que o ascarel é cancerígeno.
Nesse sentido, pode afetar principalmente o baço, o fígado e os rins, bem como gerar danos irreversíveis ao sistema nervoso central.
Outras enfermidades causadas pelas bifenilas policloradas são lesões dermatológicas acentuadas, alterações morfológicas nos dentes, alterações psíquicas e efeitos teratogênicos.
Ainda, a contaminação do lençol freático decorrente do lançamento de efluentes no solo e nas águas contendo PCB’s causa danos ambientais.
A contaminação acidental dos PCBs em alimentos também é nociva à saúde humana e animal.
Em virtude de todo esse prejuízo causado ao ambiente e à saúde humana e animal, os novos transformadores e capacitores utilizados devem utilizar outros fluidos isolantes que não os PCB’s.
Armazenamento do ascarel
Para os equipamentos que ainda contêm ascarel (adquiridos antes de 1981), a Instrução Normativa SEMA/STC/CRS nº 1/83 disciplina as condições de armazenamento e transporte de bifenilas policloradas (PCB’s) e/ou resíduos contaminados com PCB’s.
Ela deverá ser atendida quando houver o manuseio, o armazenamento, transporte e destinação de ascarel e de equipamentos contendo ascarel.
Segundo a norma, a armazenagem de equipamentos danificados ou que contenham PCB’s deve ser feita em local que atenda as seguintes condições:
- Ser bem ventilado;
- Localizar-se distante de depósitos de alimentos, água potável, remédios e óleo isolante;
- Ter cobertura de proteção contra chuva;
- Ter um piso falso de madeira sobre piso de cimento e caixa coletora para PCB’s em local bem visível ;
- Ser sinalizado com placa de “Entrada Proibida”;
Além disso, os equipamentos que contenham PCB’s devem ser vistoriados mensalmente.
Isso de forma a verificar se houveram vazamentos.
Devem também ser armazenados verticalmente e amarrados para evitar tombamento.
Ainda, devem conter um rótulo de identificação.
Manuseio
O manuseio de equipamentos que contenham PCB’s deve ser feito com o uso de EPI’s específicos; o contato com materiais a uma temperatura maior que 60ºC deve ser evitado.
A IN SEMA/STC/CRS nº 1/83 também disciplina que o manuseio de equipamentos que contenham PCB deve ser feito de acordo com a recomendação do fabricante, de modo a evitar choques mecânicos que possam causar vazamentos.
Além disso, os continentes ou equipamentos devem ser movimentados na posição vertical e amarrados para evitar tombamento.
Transporte
Seguem as principais regras para o transporte de PCB’s:
- O transporte de PCB deverá ser realizado em continentes (recipientes ou componentes usado para conter e/ou proteger o conteúdo) lacrados.
- Deverão, ainda, ser observadas as regras do transporte de cargas perigosas.
- Os equipamentos deverão ser transportados verticalmente e adequadamente fixados.
- Os continentes ou equipamentos deverão portar em local visível seu rótulo de risco e seu rótulo de identificação.
- Caso seja caracterizada contaminação no veículo, este não poderá retornar ao serviço antes da descontaminação.
- Deverá ser evitada a danificação das embalagens e das etiquetas.
- O PCB não deverá ser transportado no mesmo veículo com substâncias identificadas ou conhecidas como material alimentício para consumo humano ou animal e outros óleos isolantes .
Contaminação por ascarel
Os equipamentos e resíduos contaminados por ascarel constituem resíduos perigosos, e segundo a Instrução Normativa 01/83, deverão ser envolvidos de acordo com as regras a seguir:
Em caso de vazamento ou derramamento, o equipamento ou qualquer material contaminado deverá ser envolvido em sacos plásticos e, posteriormente, acondicionado em continentes. Para limpeza da área, deverão ser usados absorventes comuns (areia, serragem, estopa, etc), os quais também deverão ser acondicionados em sacos plásticos e em seguida em continentes .
Ainda, em caso de contato com o PCB ou seus vapores é recomendável adotar as medidas de primeiros socorros listadas a seguir:
- Contato com a pele: lavar com água morna e sabão neutro em abundância. Nunca usar solventes, detergentes ou abrasivos. Passar sobre a pele creme ou vaselina.
- Contato com os olhos: lavar com água corrente em abundância ou, se possível, em solução de água boricada ou sal de cozinha a 1,5%.
- Aspiração: respirar ar fresco. Na intoxicação aguda, efetuar respiração artificial boca-a-boca e eventualmente usar máscaras de oxigênio.
- Ingestão: tomar 3ml de vaselina líquida para cada quilo de peso da vítima, e tomar, em seguida, uma colher (de sopa) de sulfato de sódio diluído em 250ml de água.
Por fim, após essas medidas, deve-se procurar assistência médica, tendo em vista que o ascarel é um produto perigoso e nocivo à saúde.
*Por Julianna Caldeira – Colaboradora da Ius Natura
