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05 jul

Portaria 5/2017 | Padrões de potabilidade da água para consumo humano

Neste artigo, explicamos os padrões de potabilidade da água e o controle de análise em abastecimentos de Distribuição de Concessionárias e de Solução Alternativa Coletiva, com fundamento na nova Portaria 5/2017. Leia Mais »

25 jun

Inovações do Decreto 9.406/2018 | Guia de Utilização

A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade no país, merecendo justo destaque na reforma introduzida pelo Decreto 9.406/2018 em análise neste artigo.

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15 jun

Inovações do Decreto 9.406/2018 | Recursos Minerais

Ius Natura
Geral,Meio Ambiente
Tags: Exploração, Mineração, Recurso Mineral

O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise preliminar, soam amigáveis ao setor produtivo e a uma estabilidade jurídica que a atividade buscava há tempos.

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05 jun

Dia Mundial do Meio Ambiente | Combate à poluição de plásticos

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho e, para este ano, a ONU faz um alerta sobre a poluição de plástico que tem sido um dos grandes desafios da humanidade e que toma conta do planeta.

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30 maio

Atenção ao prazo para inscrição de imóvel rural no CAR!

O Governo de Michel Temer decretou, novamente, a prorrogação da inscrição de imóvel rural no CAR – Cadastro Ambiental Rural. O prazo se encerra no dia 31 de dezembro de 2018. Saiba o que fazer para não perder a data!

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