O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise preliminar, soam amigáveis ao setor produtivo e a uma estabilidade jurídica que a atividade buscava há tempos.
Autor: Ius Natura
Normas Regulamentadoras: 40 anos prevenindo acidentes de trabalho
A década de 70 foi o período em que o Brasil registrou o maior número de acidentes de trabalho que, muitas vezes, foram fatais. Com destaque negativo internacionalmente, o Ministério do Trabalho decidiu elaborar as Normas Regulamentadoras – oficializadas pela Portaria 3.214/78 – com o objetivo de garantir mais Saúde e Segurança dos trabalhadores brasileiros.
Dia Mundial do Meio Ambiente | Combate à poluição de plásticos
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho e, para este ano, a ONU faz um alerta sobre a poluição de plástico que tem sido um dos grandes desafios da humanidade e que toma conta do planeta. A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente acontece desde o dia […]
Atenção ao prazo para inscrição de imóvel rural no CAR!
O Governo de Michel Temer decretou, novamente, a prorrogação da inscrição de imóvel rural no CAR – Cadastro Ambiental Rural, junto com a adesão ao PRA (Programa de Regularização Ambiental). O prazo para ambos se encerra no dia 31 de dezembro de 2019. Saiba o que fazer para não perder a data!
Inovação: realidade virtual na segurança do trabalho
Acidentes ocorridos em mineradoras nos últimos anos, como aconteceu no Chile em 2010, impulsionaram o desenvolvimento de tecnologias, como a Realidade Virtual na segurança do trabalho, para prevenir acidentes. A empresa de tecnologia Austral 3D iniciou, em 2013, a criação de um simulador de realidade virtual (RV) que tem o objetivo de reduzir o número de acidentes […]
PPRA, PCMAT, PGR: qual documento é aplicável ao meu negócio?
Os três documentos (PPRA, PCMAT, PGR) possuem a mesma finalidade. Dessa forma, uma empresa precisa possuir apenas um deles, dependendo do caso, conforme vamos explicar a seguir.
Quem deve elaborar o PGR?
O Programa de Gerenciamento de Riscos é um documento instituído pela Norma Regulamentadora 22 do MTE, que visa a prevenção da saúde do trabalhador. Mas quem deve elaborar o PGR? Somente empresas mineradoras? Confira o esclarecimento neste artigo. O PGR é o método utilizado na identificação, avaliação e gerenciamento de riscos. Através da sua implantação, […]
Entenda: o PGRS é protocolado ao órgão ambiental licenciador?
Este é um assunto muito abordado no setor Dúvida Legal. Através deste artigo, esclarecemos o que é o programa, quem deve elaborá-lo e se o PGRS é protocolado ao órgão ambiental obrigatoriamente.