O transporte de produtos por si só já é uma atividade que requer a observação e cumprimento de diversas obrigações legais, como a obtenção de licença ambiental, adaptação dos veículos, adoção de embalagens adequadas, dentre várias outras. Mas e quando o produto a ser transportado, além de perigoso, também for controlado pelo Exército?
Questões previdenciárias muitas vezes geram dúvidas, tanto aos empregados como aos empregadores. Quando relacionado a critérios de saúde e segurança do trabalho estas dúvidas podem ficar ainda mais complicadas. Por esta razão vamos tratar neste artigo sobre um importante documento relacionado a estas matérias, o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, conhecido como LTCAT.
Um atributo da licença ambiental que preocupa muitos empreendimentos é o prazo de validade. Certas atividades só podem ser exercidas sob uma autorização ambiental válida. Mas o que muitos não sabem é que há a prorrogação da licença ambiental automática que permite tais incumbências. Esclarecemos tudo neste artigo!
Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, vamos abordar uma matéria de grande simbolismo na árdua luta delas por seus direitos e pela igualdade em uma sociedade ainda machista e patriarcal, a conquista da licença maternidade.
Uma das principais ferramentas existentes na luta pelos direitos dos trabalhadores, principalmente no que se refere à sua saúde e segurança no ambiente do trabalho, é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a conhecida CIPA.
O acidente de trajeto sofrido pelo empregado é um assunto bastante polêmico e levanta diversas dúvidas quanto a sua caracterização, os direitos do trabalhador acidentado e os deveres do empregador.
Você sabe identificar o que é uma área de Reserva Legal e o que é uma Área de Preservação Permanente? O que são estas áreas? Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que tem a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais deste […]
Qualquer veículo que transite em vias públicas possui exigências a serem cumpridas, como a correta categoria da Carteira CNH. Para condutores de veículos de emergência, o tipo de habilitação varia de acordo com o tipo de ambulância.
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