O Código Florestal (Lei 12.651/12) permite o uso do fogo apenas nas seguintes situações: I – quando autorizado pelo órgão…
Por Laura Martins, colaboradora Ius Natura Ao pensar “setembro”, Guimarães Rosa provavelmente pensava “ipês”. Ipês e o vermelho do cerrado, dos…
A resposta é positiva, merecendo, no entanto, algumas considerações, porque a Portaria MINTER 53/79 proíbe a utilização de lixo “in…
Origem e Conceito O LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) é um sistema de certificação de edificações desenvolvido a…
Esta é uma questão que acarreta muitas dúvidas. Preciso também do aval do IBAMA se já tenho LO concedida pelo…
Você sabe o que é uma audiência pública ambiental? É um termo que não é muito utilizado e por gerar…
Essa é outra dúvida frequente que recebemos. Afinal, o colaborador no período de férias pode ou não se inscrever na…
O Documento de Origem Florestal - DOF é exigido para transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos e subprodutos…
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