A Deliberação Normativa COPAM 74/04 foi revogada pela nova Deliberação publicada, a DN COPAM 217/17. Acompanhe neste artigo as alterações!
A Deliberação Normativa COPAM 74/04 foi revogada pela nova Deliberação publicada, a DN COPAM 217/2017, publicada no Diário Oficial de MG no dia 08/12/2017, que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Além de revogar a Deliberação Normativa COPAM 74/04, DN COPAM 217/2017 revogou outras 50 Deliberações. Confira a lista!
I – Deliberação Normativa Copam nº 03, de 20 de dezembro de 1990;
II – Deliberação Normativa Copam nº 04, de 20 de dezembro de 1990;
III – Deliberação Normativa Copam nº 03, de 02 de novembro de 1991;
Iv – Deliberação Normativa Copam nº 13, de 24 de outubro de 1995;
v – Deliberação Normativa Copam nº 17, de 17 de dezembro de 1996;
vI – Deliberação Normativa Copam nº 58, de 28 de novembro de 2002;
vII – Deliberação Normativa Copam nº 74, de 9 de setembro de 2004;
vIII – Deliberação Normativa Copam nº 77, de 30 de novembro 2004;
Ix – Deliberação Normativa Copam nº 80, de 30 de março de 2005;
x – Deliberação Normativa Copam nº 82, de 11 de maio de 2005;
xI – Deliberação Normativa Copam nº 85, de 8 de junho de 2005;
xII – Deliberação Normativa Copam nº 88, de 13 de setembro de 2005;
xIII – Deliberação Normativa Copam nº 91, de 26 de outubro de 2005;
xIv – Deliberação Normativa Copam nº 98, de 04 de maio de 2006;
xv – Deliberação Normativa Copam nº 100, de 01 de junho de 2006;
xvI – Deliberação Normativa Copam nº 101, de 14 de agosto de 2006;
xvII – Deliberação Normativa Copam nº 103, de 8 de novembro de 2006;
xvIII- Deliberação Normativa Copam nº 104, de 16 de novembro de 2006;
xIx – Deliberação Normativa Copam nº 106, de 14 de fevereiro de 2007;
xx – Deliberação Normativa Copam nº 109, de 30 de maio de 2007;
xxI – Deliberação Normativa Copam nº 121, de 08 de agosto de 2008;
xxII – Deliberação Normativa Copam nº 122, de 08 de agosto de 2008;
xxIII – Deliberação Normativa Copam nº 130, de 14 de janeiro de 2009;
xxIv – Deliberação Normativa Copam nº134, de 28 de abril de 2009;
xxv – Deliberação Normativa Copam nº135, de 19 de maio de 2009;
xxvI – Deliberação Normativa Copam nº 137, de 21 de julho de 2009;
xxvII – Deliberação Normativa Copam nº 138, de 12 de agosto de 2009;
xxvIII – Deliberação Normativa Copam nº 141, de 29 de outubro de 2009;
xxIx – Deliberação Normativa Copam nº 142, de 20 de novembro de 2009;
xxx – Deliberação Normativa Copam nº 143 de 25 de novembro de 2009;
xxxI – Deliberação Normativa Copam nº 144, de 18 de dezembro de 2009;
xxxII -Deliberação Normativa COPAM nº 146, de 30 de abril de 2010;
xxxIII – Deliberação Normativa Copam nº 150, de 01 de junho de 2010;
xxxIv – Deliberação Normativa Copam nº 155, de 25 de agosto de 2010;
xxxv – Deliberação Normativa Copam nº159, de 15 de dezembro de 2010;
xxxvI – Deliberação Normativa Copam nº 168, de 19 de agosto de 2011;
xxxvII – Deliberação Normativa Copam nº 169, de 26 de agosto de 2011;
xxxvIII – Deliberação Normativa Copam nº174, de 29 de março de 2012;
xxxIx – Deliberação Normativa Copam nº 176, 21 de agosto de 2012;
xL – Deliberação Normativa Copam nº 178, de 06 de novembro de 2012;
xLI – Deliberação Normativa Copam nº 182, de 10 de abril de 2013;
xLII – Deliberação Normativa Copam nº 183, de 13 de junho de 2013;
xLIII – Deliberação Normativa Copam nº 185, de 08 de julho de 2013;
xLIv – Deliberação Normativa Copam nº186, de 06 de setembro de 2013;
xLv – Deliberação Normativa Copam nº191, de 06 de janeiro de 2014;
xLvI – Deliberação Normativa Copam nº 192, de 25 de fevereiro de 2014;
xLvII – Deliberação Normativa Copam nº 193, de 27 de fevereiro de 2014;
xLvIII – Deliberação Normativa Copam nº. 194, de 27 de março de 2014,
xLIx – Deliberação Normativa Copam nº 202 de 03 de junho de 2015;
L – Deliberação Normativa Copam nº 203, de 22 de junho de 2015; e
LI – Deliberação Normativa Copam nº 206, de 28 de outubro de 2015
Conheça nosso Blog! Leia Artigo, Notícias, análises das normas e muito mais!
Feito por Juliana Caldeira e Manuelle Meira – Colaboradoras da Ius No artigo de hoje…
No artigo de hoje listamos os 6 principais passos para a certificação da ISO 9001…
No artigo de hoje, separamos os principais pontos da Gestão de Não Conformidades e como…
Manutenção do ar condicionado e qualidade do ar interno
Introdução A saúde e segurança dos trabalhadores no exercício de suas atividades sempre foi um…
Emprego Das Mulheres Em Trabalho Subterrâneo Uma Análise Sistemática Da Legislação Brasileira Nesse artigo, vamos…
Este site usa cookies para melhor entrega de conteúdo assertivo.