Dia Mundial da Água | Acesso a Água Potável e Saneamento

O Dia Mundial da Água em 2019 problematiza o acesso à água potável e ao saneamento básico, que são direitos humanos. Porém, atualmente, mais de dois bilhões de pessoas não recebem esses serviços básicos. Acompanhe neste artigo a posição da ONU.

Anualmente, a Organização das Nações Unidas (ONU) determina um tema central para discussão como forma de celebrar o Dia Mundial da Água. Em 2019, a pauta escolhida foi “Gota a gota: como resolver a crise mundial de escassez da água”.

Há alguns anos a ONU vêm enfrentado a crise global causada pelo crescente uso de recursos hídricos para atender o acesso a água potável, saneamento básico e às necessidades agrícolas e comerciais no mundo. Foi declarado, então, pela Resolução A/RES/64/292, que a água limpa e segura e o saneamento básico são direitos humanos.

De acordo com um estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), menos da metade da população mundial tem acesso à água potável. E 73% da irrigação se destina ao consumo de água no geral, 21% vai para a indústria e apenas 6% ao consumo doméstico.

Origem do Dia Mundial da Água 

Diante do reconhecimento internacional dos direitos humanos ao acesso, ao consumo de água com qualidade e ao seu uso racional, surgiu o Dia Mundial da Água, em 22 de março de 1992, criado pela ONU para ampliar a discussão sobre o tema e buscar soluções eficazes.

Além de instituir um dia comemorativo, a organização também criou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é composta por 10 artigos:

1– A água faz parte do patrimônio do planeta;

2-A água é a seiva do nosso planeta;

3– Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;

4– O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;

5– A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;

6– A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;

7– A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;

8– A utilização da água implica respeito à lei;

9– A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;

10– O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Posicionamento da ONU sobre o acesso a água no mundo 

A inerência do ser humano ao consumo de água levou a ONU a estabelecer objetivos específicos relacionados à água que estão pautados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, ou Objetivos Globais, ação que visa combater a pobreza, proteção do planeta, o HIV, alcançar a educação primária mundial, promover a igualdade de gêneros, entre muitas outras metas para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

Confira abaixo os principais itens tratados no ODS:

6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos.

6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.

6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água.

6.5 Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.

6.a Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.

6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.

Na pauta sobre os recursos hídricos, em 2003 a Assembleia Geral da ONU criou o Ano Internacional da Água Potável e no mesmo ano o órgão de coordenação das Nações Unidas também criou a ONU Água, um mecanismo que coordena as ações da ONU na busca por medidas e soluções relacionadas à água.

Criação do Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água

Anualmente, ONU Água faz parcerias e projetos com outras organizações internacionais e não governamentais para estudar detalhadamente o uso racial da água, e o resultado disso foi a criação do Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água. Esse documento é desenvolvido e publicado anualmente com dados e tendências atualizados sobre recursos mundiais de água doce.

O de 2019 foi publicado no dia 18 de março deste ano, em Genebra, na Suíça, durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos. O documento tem como título “Leaving no One Behind”, com tradução livre “Não deixar ninguém para trás”, como forma de combater as desigualdades.

O assunto articulado foi o aumento crescente do uso da água em mais de 1% ao ano desde a década de 80, movido pelo aumento populacional, questões sócio-econômicas e mudanças de padrões de consumo. E a expectativa é que a demanda pela água aumente entre 20 e 30% do atual nível de uso até 2050, principalmente nas áreas de indústria e consumo doméstico. Assustador né?

Em contrapartida, também foram mostrados planos que estão sendo desenvolvidos para otimizar a gestão dos recursos hídricos para garantir que o número de pessoas com acesso a água potável aumente, não deixando ninguém para trás.

“Os números falam por si. Como mostra o relatório, se a degradação do meio ambiente natural e a pressão insustentável sobre os recursos hídricos mundiais continuarem a ocorrer nas taxas atuais, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e 40% da produção mundial de grãos estarão em risco até 2050”, disse Gilbert F. Houngbo, diretor da ONU Água e presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Como resolver a crise mundial da escassez da água?

Com o aumento citado acima na demanda por água doce para uso agrícola, industrial e doméstico em todo o mundo até 2030, os especialistas preveem que haverá uma lacuna de 40% entre a quantidade demandada e o volume disponível de água.

Isso torna a situação insustentável, por isso precisamos refletir, urgentemente, sobre como e onde vamos encontrar a água que necessitamos. 

Acompanhe abaixo algumas soluções sustentáveis listadas pelo canal Can We Live Better? da Bayer:

1.Utilizando reservas do planeta

Você sabia que somente 3% da água disponível no mundo é doce? E a maioria está congelada em geleiras e nas calotas de gelo, o que dificulta a dessalinização da água.

Porém, alguns avanços recentes permitiram que se trabalhasse nessa possibilidade a ponto do setor ganhar destaque no Oriente Médio. Em 2015, Israel obteve 40% de sua água doce por meio da dessalinização, um número que deve chegar a 70% em 2050.

2.Lavouras mais sustentáveis

Aproximadamente 69% de toda a água é utilizada para fins agrícolas, um número que aumenta para mais de 90% na maioria dos países em desenvolvimento. Com a previsão de aumentar em cerca de 20% o consumo de água em fazendas em todo o mundo até 2050, precisamos usar a água de forma mais eficiente na agricultura.

3.Conservação de água de uso doméstico

Um dos primeiros passos para solucionar a crise da demanda de água nas áreas urbanas é renovar a infraestrutura atual de abastecimento e distribuição da água.

Uma solução mais sustentável é fazer com que cidades e indústrias paguem para os agricultores modernizarem o processo de irrigação, permitindo que cultivem as mesmas lavouras usando menos água para que as cidades utilizem essa quantidade adicional de água.

*Por Ingrid Stockler e Taynã Fortunato – Colaboradoras da Ius Natura