Criança indígena
Hoje (19/04), dia nacional dos povos indígenas, abrimos espaço para comentar sobre sua presença e existência no Brasil. A população indígena é diversa em termos de língua, cultura, tradições, crenças, além de formas diferentes de organização social, econômica e política.
No Brasil, dividiu-se os grupos indígenas de acordo com a língua que falavam e a qual tronco linguístico – ou família linguística – ela pertencia. Para melhor elucidarmos, apresentamos esses troncos linguísticos e onde se localizam os territórios ancestrais desses povos:
Desde a invasão de seus territórios até os dias atuais, a população indígena foi sistematicamente exterminada: inicialmente com as doenças trazidas pelos europeus, depois pelo trabalho escravo e por sua lógica, finalmente pela perda de seus territórios para grandes latifundiários no século XX.
Para que tenhamos uma ideia do número de indígenas antes da chegada dos europeus, segundo a FUNAI, até o Censo de 2010, o número total de pessoas que se autodeclararam indígenas era de 817 mil, sendo que estimativas apontam que até a chegada dos portugueses, havia entre 5 e 7 milhões de pessoas indígenas no território que hoje chamamos de Brasil.
Os verdadeiros ocupantes do Brasil foram escravizados, violados, tiveram sua cultura banida e apagada, passaram por uma integração forçada, dentre tantas outras crueldades sofridas.
Além disso, os conhecimentos daqueles povos também foram apropriados, no que diz respeito à natureza, relação com os recursos naturais, seus benefícios e etc. Ao longo do tempo, diversas espécies foram contrabandeadas e estudadas, sem prévia autorização de autoridades brasileiras, em benefício daquele país que praticou o ato.
Imagine só! Alguém invade a sua casa, aprende com você como preparar a comida, reproduz essa ideia em outro lugar e ganha dinheiro com isso!
Contudo, não se engane! A analogia acima não é somente ficção. Um exemplo de biopirataria se passou quando um Henry Wickham, um contrabandista inglês, resolveu utilizar-se de um conhecimento adquirido junto aos povos indígenas em relação a uma planta chamada “quinina”. Os indígenas usavam a quinina para tratar a malária e o inglês levou a planta para aplicação no tratamento da malária. E quem ficou com o mérito? Adivinhe!
Entretanto, ainda assim, aquilo que conhecemos por Brasil, as singularidades da nossa cultura e aquilo que nos torna um povo tão rico, passa pela cultura indígena.
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A começar pela nossa língua! Com a chegada dos portugueses, o seu idioma foi imposto como oficial. Sendo assim, as pessoas daquela terra passariam a falar, assim como o país colonizador, a língua portuguesa. Porém, é muito fácil notar o quanto a nossa variante da língua é diferente se comparada com a que é falada na “terrinha”. Isso se deu porque várias palavras e expressões de origem indígena estão presentes em nosso vocabulário. Mas não conseguiram apagar tudo! Portanto, “mandioca”, “caju”, “manga”, dentre tantas outras expressões, fazem parte do nosso quotidiano.
Na culinária, seguimos comendo muita mandioca, muito peixe e muitas frutas. Tudo fresquinho!
Também mantivemos muitos traços em nossa cultura. Como é o caso das músicas, das danças, das festas populares, do artesanato e do folclore. Com certeza, você conhece algumas das lendas que compõem o nosso folclore, como é o caso do Curupira, que faz uma analogia a uma estratégia usada pelos povos indígenas (a de andar para trás) para confundir os colonizadores.
Em relação aos nossos hábitos, herdamos o costume de andar descalços, principalmente em casa, o de tomar banho religiosamente todos os dias e até o costume de cruzar as pernas!
Apesar de carregarmos tantos traços e costumes, a cultura ocidental sem impôs sobre a indígena. Embora o número de influenciadores digitais indígenas tenha crescido, boa parte da cultura brasileira ainda não reconhece os povos indígenas como verdadeiros “donos da nossa terra”, por eles chamada Pindorama. Não consumimos, protegemos, valorizamos e não damos os créditos a um dos povos que mais influenciou a cultura do país.
Notamos isso na ausência de espaços para expressão cultural dos povos indígenas, na ausência de conteúdos voltados para esta temática na grade das escolas, a baixa representatividade na mídia e a forma pejorativa abordada, o descaso das autoridades quanto às demandas e à proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas e, principalmente, o preconceito frequentemente propagado em nossa sociedade.
Por fim, este cenário coloca a população indígena em legítima desigualdade e exposta a acontecimentos que perpetuam todo o sofrimento passado desde a chegada dos colonizadores. Por isso, a seguir apresentamos algumas das situações que assolam os povos originários.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a demarcação de terras indígenas é um direito dessa população. Sendo assim, o Estado tem o dever de fazê-la, em diálogo com tais povos.
Entretanto, tal direito não foi garantido a muitos deles (cerca de 63% das terras ainda não teve o processo de demarcação finalizado) e, atualmente, vem sendo ainda mais desrespeitado, como é o caso das frequentes invasões das terras demarcadas, por garimpeiros e madeireiros, com o objetivo de explorar a terra irregularmente.
Além disso, os conflitos também são proferidos por autoridades da esfera executiva, policiais e passa pelo descaso em prestar assistência nas áreas de educação, segurança, saúde, entre outras.
Consequentemente, diante de tal invasão e da busca pela demarcação das terras, diversos conflitos provocam a morte, lesão, queimadas, e ameaças aos povos indígenas. Tal realidade é tratada pela ONU como um caso de genocídio.
Apenas em 2020, foram registrados 263 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” a 145 povos indígenas, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2020, elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Ainda, o conselho destacou que, em 2019, foram praticados três tipos de violência contra o patrimônio (totalizando 1120 casos) e nove tipos de violência contra a pessoa (totalizando 276 casos):
Todavia, em relação à violência contra a pessoa, foram praticados:
Em abril de 2020, foi publicada a IN 09/2020 que libera a certificação de propriedades privadas em terras indígenas não homologadas, que também não serão consideradas pela Funai para o processo de emissão de declarações de reconhecimento de limites. Na prática, isso permite a prática da grilagem.
A grilagem consiste numa prática muito difundida por criminosos que roubam terras no Brasil. O processo consiste em ocupar uma área – geralmente dentro de uma área de preservação ou área indígena – falsificar documentos que confirmem a posse daquelas terras e ocupá-las.
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Como bem resumiu a poetisa do povo Omágua/Kambeba, Márcia Kambeba, no seu poema “Território ancestral”:
“Como estratégia de sobrevivência
Em silêncio decidimos ficar.
Hoje nos vem a força
De nosso direito reclamar.
Assegurando aos tanu tyura
A herança do conhecimento milenar.
Mesmo vivendo na cidade
Nos unimos em um único ideal
Na busca pelo direito
De ter nosso território ancestral.”
Davi Maia e Júlia Balsamão
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