A nova norma ISO 45001 – direcionada para sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional, vai substituir a atual OHSAS 18001 e essa novidade tem deixado muitas pessoas confusas e curiosas para saber o que vai acontecer na transição.
Pensando nisso, preparamos um guia completo com todas as informações que você precisa saber.
Além disso, vamos disponibilizar o nosso e-book “OHSAS 18001 e ISO 45001: principais mudanças“, destacando os benefícios da nova norma e como a Ius Natura pode ajudar a sua empresa no processo de transição.
A ISO 45001 é o novo padrão criado pela Organização Internacional de Normalização para Saúde e Segurança no Trabalho que vem aprimorar o Sistema de Gestão em SST e torná-lo mais eficiente e melhor aplicável.
Embora trate praticamente do mesmo escopo da OHSAS 18001 – norma para gerenciamento de riscos e perigos e Saúde e Segurança Ocupacional – a ISO 45001 possui características distintas e, por isso, não é considerada “revisão” ou atualização.
ISO é uma sigla em inglês para “Organização Internacional de Normalização“.
O Brasil teve acesso às normas ISO através da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A ISO 45001 é uma norma internacional que foca na melhoria do desempenho das empresas em termos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Assim, ela é uma ferramenta indicada para qualquer tipo de organização, independentemente do porte ou segmento.
Essa norma foi desenvolvida com base em dados coletados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o aumento dos acidentes do trabalho.
Segundo a norma, a empresa é responsável pela saúde e segurança dos trabalhadores, principalmente no que diz respeito às atividades por eles realizadas.
Com o objetivo de gerenciar perigos e riscos provenientes do ambiente de trabalho, ela traz uma nova estrutura para facilitar a integração com outras normas de Sistema de Gestão, como a ISO 14001.
Assim, essa norma tem o objetivo de auxiliar as empresas a repensarem seus processos, com vistas a diminuir as doenças ocupacionais e os acidentes no trabalho.
E por que um Sistema de Gestão é tão importante?
Sua aplicação busca aperfeiçoar e otimizar os mecanismos de gestão e controle das empresas em tudo aquilo que se refere à proteção e saúde dos trabalhadores, ressaltando o atendimento aos requisitos legais e indo além com procedimentos de boas práticas.
E com conteúdo único, a ISO 45001 se torna um importante instrumento de trabalho para empresas que desejam aprimorar seu desempenho de SST.
De forma geral, a norma aborda requisitos para assegurar um trabalho seguro e saudável para todos os funcionários, independentemente de hierarquia e visitantes.
Para isso, ela recomenda a importância monitorar todos os fatores (internos e externos) que podem resultar em doenças, lesões amenizando os efeitos adversos sobre a condição física, mental e cognitiva de uma pessoa.
Listaremos abaixo alguns dos diversos benefícios que a empresa terá ao realizar a implantação de um Sistema de Gestão em Saúde e Segurança Ocupacional:
A aplicabilidade da ISO 45001 na empresa se dará através:
A equipe da Ius Natura estudou as duas normas e listou as principais mudanças entre elas:
Existem muitas diferenças que precisam ser pautadas, mas a principal delas é que na ISO 45001 concentra se na interação entre uma organização e seu ambiente de negócios, enquanto a OHSAS 18001 era direcionada à Gestão de Riscos de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho e outros problemas internos.
A nova norma tem o objetivo de se consolidar como uma referência internacional em SSO (Saúde e Segurança Ocupacional), principalmente por introduzir o Anexo SL ao seu escopo, já utilizado pelas outras ISOs (14001 e 9001).
Além disso, há outras quatro principais diferenças:
Acreditamos que a principal novidade da nova norma é a aplicação da Estrutura do Anexo SL, já mencionada acima.
Porém, há outras inovações que vamos abordar abaixo:
Dessa forma, é preciso considerar a sociedade como um todo, pois a atividade uma organização afeta as comunidades ao redor;
A integração deve fazer parte da cultura organizacional.
A estrutura da ISO 45001, conforme exposto acima, segue o Anexo SL.
Isso faz com que esteja com estrutura padronizada/integralizada com as das últimas atualizações da ISO 9001 e ISO 14001.
Sendo assim, a estrutura é a seguinte:
A expectativa é que ela se torne parte da norma comercial, independentemente se as organizações vão adotá-la ou não.
A nossa recomendação é que as empresas se mantenham conectadas às inovações.
Ela deve ser implementada gradualmente nos próximos três anos (até 2021).
A ISO 45001 e a OHSAS 18001 possuem padrões diferentes de abordagem, porém, um sistema de gerenciamento aplicado de acordo com a 18001 é uma base para a migração para ISO 45001.
A transição para a ISO 45001 significa restabelecer um novo Sistema de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.
E por ser uma norma que contempla um sistema formal, os benefícios são muitos, principalmente para a aplicação da teoria na prática.
A certificação será consequência de um bom trabalho e um endosso que demonstra às partes externas que a organização alcançou o cumprimento total do padrão estabelecido.
Como cada instituição possui uma cultura organizacional diferente, vamos estabelecer um passo a passo para o ajuste do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde.
As disposições relacionadas a Requisitos Legais não sofreram alterações em sua essência, houve apenas paráfrases na nova norma sem inovações expressivas.
Portanto, vale realçar tópicos relativos a termos e definições e ao próprio item de requisitos legais.
Da mesma forma, assim como em outras normas, os Requisitos Legais se determinam de acordo com o lugar aplicável aos perigos e riscos de suas atividades dentro da organização.
A ISO 45001 traz um novo termo, “Informação Documentada”, para substituir antigos termos usados em outras normas, como “Registro” em relação a “Documentos”.
Nas normas de versões anteriores, o termo “Registro” significava documentos necessários cujo registro e conservação eram necessários para prover a necessidade de conformidade com requisitos legais.
Já o termo “Documento” não sofreu alterações e na atual versão ambos se referem a “manter qualquer informação documentada”.
A ISO 45001 traz um novo conceito de trabalhador.
De acordo com o item 3.3 da norma, trabalhador é qualquer pessoa que realiza o trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho que estão sob o controle da organização.
A nova norma traz sutis diferenças nos dois termos em relação a OHSAS 18001:
3.6 perigo
Fonte, situação ou acto com um potencial para o dano em termos de lesões, ferimentos ou danos para a saúde (3.8), ou uma combinação destes.
3.19 perigo
fonte com potencial para causar lesões e problemas de saúde
3.21 risco
combinação da probabilidade da ocorrência de um acontecimento perigoso ou exposição(ões) e da severidade das lesões, ferimentos ou danos para a saúde (3.8), que pode ser causada pelo acontecimento ou pela(s) exposição(ões).
3.20 risco
Efeito da incerteza. Um efeito é um desvio esperado -positivo ou negativo.
Nota 2 de entrada: A incerteza é o estado, mesmo parcial, da deficiência de informação relacionada à compreensão ou ao conhecimento de um evento, sua consequência ou probabilidade.
Nota 4 de entrada: O risco é frequentemente expresso em termos de uma combinação das consequências de um evento (incluindo mudanças nas circunstâncias) e da “probabilidade” associada (conforme definido no ABNT ISO Guia 73:2009, 3.6.1.1), de ocorrência.
*Feito por Ingrid Stockler e Tatyanne Werneck
Feito por Juliana Caldeira e Manuelle Meira – Colaboradoras da Ius No artigo de hoje…
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