Conformidade Legal

SGA na atividade de mineração: Por que implantar?

Apesar da mineração ser um ramo que causa muitos danos ao meio ambiente, ela é vital para o desenvolvimento e infraestrutura de um país, principalmente no cenário econômico. Isso explica a urgência em se aplicar um SGA na atividade de mineração para maior otimização dos recursos.

O que é o SGA?

O SGASistema de Gestão Ambiental – pode ser considerado como um modelo operacional que traz forma e disciplina para alcançar melhorias contínuas no desempenho ambiental da organização sob vários indicadores.

Seu principal objetivo é identificar e reduzir aspectos e impactos ambientais, criando um ambiente de trabalho mais:

  • Saudável;
  • Com mais qualidade;
  • E, principalmente, com mais eficiência frente aos imensos custos de produção.

Para tanto, é preciso, em primeiro lugar, levantar todos os possíveis aspectos geradores de impactos e identificar como funciona o processo de produção.

Logo após, pode-se realizar os estudos e metas de como o SGA deverá ser implantado em determinada empresa.

Implantação do SGA na atividade de mineração

O uso da ferramenta de SGA, em especial nos setores produtivos da mineração, garante a melhoria da qualidade ambiental.

Com isso, é preciso estabelecer estímulos externos para a incorporação gradativa das medidas legalmente previstas e outras que se mostrem necessárias, utilizando os preceitos insculpidos pela norma da ISO 14001.

A implantação do SGA eficiente e adequado ao porte e funcionamento de uma organização dependerá, logicamente, da competência dos profissionais envolvidos.

Tanto os formalmente designados para o atendimento dessa demanda na mineração, como da assessoria jurídica e técnica externa, todos devem respeitar os pilares que assim podemos resumir:

  1. Identificar e caracterizar aspectos e impactos ambientais decorrentes das atividades exercidas em uma empresa mineradora;
  2. Pesquisar as características envolvidas no processo produtivo;
  3. Sugerir alternativas para melhoria contínua da qualidade ambiental, amparadas na legislação pertinente, vigente e aplicável.

Diferenciais

  • Profissionalismo;
  • Conhecimento legal e técnico;
  • E o know-how

determinam o sucesso ou não da implantação de um SGA e, consequentemente, os impactos ambientais, sociais e econômicas.

Se bem implantado e mantido, o SGA poderá proporcionar à organização uma relação de custo-benefício e prevenção de potenciais Advertências, Autuações, Interdições ou Embargos muito interessante.

Esses privilégios além de impacta no custo de produção:

  • Preserva seu funcionamento;
  • Produção;
  • E manutenção de emprego e renda, o que, ressalte-se, é o objetivo primordial de qualquer atividade econômica.

Descubra mais sobre o SGA e como ele funciona em nosso artigo sobre a ISO 14001.

Por Luciano Ricardo da Silveira

Suspensão das atividades minerárias: requisitos e obrigações!

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