Foi publicada a Resolução ANTT 5.623, de 15 de dezembro de 2017, que altera a Resolução ANTT 5.232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos.
Categoria: Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional (SSO)
Como garantir a segurança dos trabalhadores? Confira conteúdos completos sobre Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional (SSO), conforme as NRs.
Gestão dos Requisitos Legais na OHSAS 18001
-Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho( OHSAS 18001 ) e outros- Quer realizar a gestão dos requisitos legais em Segurança do Trabalho? Clique aqui para solicitar uma proposta! O que são requisitos legais? De forma sucinta, Requisito Legal é toda regra jurídica escrita. Toda regra jurídica é obrigatória, ou seja, deve ser cumprida. São exemplos […]
NR 11: Transporte manual de cargas
Continuando com nossa série de artigos sobre as Normas Regulamentadoras, trataremos hoje da NR 11, que trata da segurança para o transporte, manuseio, movimentação e armazenagem de materiais. Iremos focar em uma importante parte desta norma no que se refere a segurança, saúde e integridades de profissionais que realizam o transporte manual de sacas Conheça […]
O engenheiro pode se responsabilizar por obra ou serviço fora da jurisdição do CREA onde possui registro?
Confira neste artigo se um engenheiro pode se responsabilizar por um serviço realizado fora da jurisdição do CREA em que já possui registro.
Corpo de Bombeiros – RJ disponibiliza Normas Técnicas para consulta pública
O corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro ( CBM – RJ) disponibilizou 48 notas técnicas para consulta pública. As Normas Técnicas estarão disponíveis para consulta e comentários até o dia 19/09. Bombeiro civil: a empresa é obrigada a contratar este profissional?
Reforma trabalhista: Gestantes podem trabalhar em locais insalubres?
A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente da República em 14 de Julho de 2017, trouxe um tema de grande relevância e controvérsia, que é o trabalho de gestantes em locais insalubres. Veja neste artigo o que diz o conteúdo Lei. Atualizado em 25.05.2021 Esse assunto tem gerado diversos debates quanto às alterações promovidas em nossa […]
MPT intensifica ações para garantir o banimento do amianto
Brasília/DF – Ministério Público do Trabalho irá intensificar as inspeções e ajuizamento de ações contra empresas para garantir o total banimento do amianto em território brasileiro. Na tarde de quinta-feira, dia 24, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que não há níveis toleráveis de exposição ao amianto e, incidentalmente, declarou a inconstitucionalidade de […]
NR 10: trabalho em instalações elétricas
Voltando à nossa série artigos sobre as Normas Regulamentares, falaremos hoje da NR 10, norma que fixa as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações elétricas. Não há como falar em atividades e serviços com eletricidade sem pensar na NR 10, pois é, sem dúvida nenhuma, a principal norma […]