Legislação

Escala Ringelmann ou Opacímetro: qual método devo utilizar?

Você já parou para pensar sobre o quanto um automóvel pode ser poluidor?! O veículo movido a diesel é o…

6 anos atrás

Prazo para adesão ao PRA é prorrogado até dezembro de 2019

O Presidente Michel Temer alterou a Medida Provisória (MP) 867/2018 para prorrogar o prazo de adesão ao PRA (Programa de…

6 anos atrás

NR 37 | Conheça mais sobre a NR de Saúde e Segurança em Plataformas de Petróleo

A Portaria 1.186, publicada no dia 21 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), aprova a NR 37 (Segurança…

6 anos atrás

Tudo sobre licenciamento ambiental

Você sabe quantas e quais licenças ambientais existem na legislação brasileira? São tantas normas legais que é comum se confundir.…

6 anos atrás

O que é ser Compliance?

Como um assunto, a princípio tão vago, pode impactar significativamente a trajetória de uma organização? Explicamos neste artigo o que…

6 anos atrás

Obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas

Com a Lei n.º 13.103/15, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera, principalmente a Consolidação das…

6 anos atrás

Atenção ao prazo para inscrição de imóvel rural no CAR!

O Governo de Michel Temer decretou, novamente, a prorrogação da inscrição de imóvel rural no CAR - Cadastro Ambiental Rural,…

6 anos atrás

Reforma Trabalhista é aplicada a processos anteriores ao vigor da lei?

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) decide que a lei da Reforma Trabalhista deve ser aplicada…

7 anos atrás

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