A importância do Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC) dos aparelhos de climatização

7 anos atrás

O ar condicionado, aparelho de climatização, é hoje um equipamento presente em diversas residências, escritórios, empresas e outras instalações, e…

A Área de Preservação Permanente (APP) presente no meu terreno pode entrar no somatório da área de reserva legal?

7 anos atrás

Você sabe identificar o que é uma área de Reserva Legal e o que é uma Área de Preservação Permanente?…

Legislação para veículos de emergência em vias públicas

7 anos atrás

Qualquer veículo que transite em vias públicas possui exigências a serem cumpridas, como a correta categoria da Carteira CNH. Para…

A Obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS.

7 anos atrás

O PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde é um importante documento de controle de resíduos, mas…

TCFA: entenda a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

7 anos atrás

A TCFA é uma das principais cobranças fiscais existentes em nosso país referente à proteção do meio ambiente. Neste artigo,…

Paguei a Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental em âmbito Estadual: terei que pagar novamente em âmbito Federal?

7 anos atrás

Como sabemos a TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é cobrada pelo IBAMA, entidade pertencente à União, utilizando-se…

Lei aprovada pelo Governo de MG obriga uso de lâmpadas de baixo consumo

7 anos atrás

Em Minas Gerais foi aprovada recentemente a Lei Estadual nº 22.448/2016 que versa sobre a utilização de lâmpadas mais eficientes…

Guia de utilização para atividades minerárias

7 anos atrás

Recentemente, uma importante norma legal que trata da atividade de mineração entrou em vigor, trazendo alterações e criando novas regras. (mais…)

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